A terceira semana de audiências públicas do Orçamento Participativo 2025 reuniu 1.328 maranhenses em oito regiões do estado, entre os dias 08 e 10 de julho. Nesta edição comemorativa de 10 anos do OP no Maranhão, os encontros presenciais foram realizados em São Bento (região Baixada Maranhense), Codó (Cocais), Araioses (Delta do Parnaíba), Dom Pedro (Flores), Pedreiras (Médio Mearim), Barreirinhas (Lençóis Maranhenses), Viana (dos Lagos) e Itapecuru-Mirim (Baixo Itapecuru).
Ao todo, mais de 4.800 pessoas já participaram do processo neste ano, reforçando a vontade da população de participar da definição das prioridades do orçamento público estadual.
Durante as audiências, os participantes escolheram quatro propostas para votação online aqui na plataforma PARTICIPA MA. A proposta mais votada em cada região será incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Confira a seguir as propostas escolhidas nesta terceira semana de audiências públicas realizadas simultaneamente em oito regiões do estado:
Propostas escolhidas nas audiências de 08 de JULHO (para votação online)
Em São Bento, 169 pessoas escolheram as seguintes prioridades:
- Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias, através de recursos públicos e de Parcerias Público-Privadas.
- Implementar na região da baixada a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência com enfoque nos serviços multidisciplinares para pessoas do espectro autista através da criação de um centro de reabilitação.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação de Instituições de Ensino Superior para cursos voltados às ciências agrárias, facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Fortalecer programas de acompanhamento dos alunos da educação básica e no ensino superior, implementando ações de acessibilidade, de apoio socioeconômico, como bolsas, e apoio psicopedagógico, ampliando o acesso e reduzindo a evasão de jovens nessas modalidades de ensino.
Em Araioses, 161 pessoas indicaram as seguintes propostas:
- Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias, através de recursos públicos e de parcerias público-privadas.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos como idiomas, programação e tecnológicos e medidas que aumentem a atratividade e a permanência dos jovens na escola.
- Investimento, implementação, na média e alta complexidade da Região e do Município, através de reposição da MAC (média e alta complexidade) para o município.
- Elaborar soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com municípios, instituições de pesquisa, cooperativas, catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal.
Em Codó, 106 pessoas elegeram as seguintes prioridades:
- Coordenar as ações e fortalecer as ações estratégicas de órgãos e entidades da Administração Pública, em todas as esferas, gerando complementariedade e intersetorialidade, evitando sobreposições e lacunas.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Implantar um centro regional multidisciplinar de acolhimento, acompanhamento e reabilitação para pessoas com deficiência, incluindo a família no tratamento.
- Assegurar educação transformadora e participativa e incorporar nos planos pedagógicos elementos culturais, regionais e territoriais, com olhar para assentamentos e comunidades rurais, garantindo a inclusão étnico-racial, de gênero e pessoas com deficiência nas escolas e universidades (na educação básica e superior).
Em Dom Pedro, 160 pessoas escolheram as seguintes propostas:
- Implantação do Hemonúcleo para Região do Flores.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e agricultura artesanal através de ações de pesquisa e capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, assistência técnica, formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Capacitar professores de forma contínua para uso de novas tecnologias em sala de aula, e integrar tecnologias nos currículos escolares e ofertar infraestrutura tecnológica.
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidades e instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos e implementar uma rede de equipamentos e serviços voltados para a construção da autonomia socioeconômica das mulheres.
Propostas escolhidas nas audiências de 10 de JULHO (para votação online)
Em Barreirinhas, 242 pessoas escolheram as seguintes demandas:
- Implementar a rede de atenção à saúde materna e infantil com a construção de maternidade Regional.
- Elaborar soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com municípios, instituições de pesquisa, cooperativas, catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através das ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta e o tratamento de esgoto urbano e rural.
Em Viana, 206 pessoas escolheram as seguintes propostas:
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica continuada, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidades e Instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos que tenham participado de ações de capacitação e formação.
- Integrar atuação das forças de segurança federais, estaduais e municipais, aumentar o efetivo policial por meio de concurso regionalizado e ampliar os serviços de perícia, também por meio de concurso, para fortalecer a segurança pública e melhorar a eficácia no combate à criminalidade no Maranhão.
- Investir na universalização do saneamento, a partir de soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com os municípios, instituições de pesquisa, cooperativas de catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal na Região dos Lagos.
Em Itapecuru-Mirim, 130 pessoas elegeram as seguintes prioridades:
- Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta seletiva e o tratamento de água e esgoto urbano e rural.
- Viabilizar a consolidação de infraestrutura rural para a promoção da produção agrícola e o turismo, garantindo o acesso a recursos hídricos, energia elétrica, infraestrutura de produção e armazenamento e urbanização dos atrativos turísticos com cobertura de internet.
- Universalização da educação infantil em regime de colaboração entre Estado e municípios.
- Implementar a oferta de formação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidades sociais, contribuindo com formações para mulheres trabalhadoras de baixa renda e baixa escolaridade.
Em Pedreiras, 154 pessoas escolheram as seguintes demandas:
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidades e instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos e a ampliação da oferta de cursos superiores na modalidade presencial.
- Ampliar a oferta de ensino integral para ensino médio e fundamental, com ênfase na cultura local, valorização dos professores e oferta de cursos profissionalizantes.
- Elaborar soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com os municípios, instituições de pesquisa, cooperativas, catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal e a implementação dos econúcleos da Defensoria Pública.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, a assistência técnica, a formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a implantação de curso para jovens do campo.
E O TRABALHO NÃO PARA!
A quarta semana de audiências públicas do OP 2025 já tem data marcada: dias 15 e 17 de julho, agora com seis regiões recebendo as equipes do Governo do Maranhão.
>> 15 DE JULHO – TERÇA-FEIRA (Inscreva-se aqui!)
- Anapurus – Região do Alto Munim
- Cururupu – Região do Litoral Ocidental
- Grajaú – Região das Serras
>> 17 DE JULHO – QUINTA-FEIRA (Inscreva-se aqui!)
- Rosário – Região Baixo Munim
- Pinheiro – Região do Pericumã
- São Mateus do MA – Região dos Eixos Rodoferroviários
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