Em comemoração aos dois anos de existência do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão – CREAISPI, obra resultante de uma das edições…

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Na tarde desta segunda-feira (29), a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, conduziu a posse de 40 conselheiros para compor nova gestão do Conselho…
Nos dias 24, 25 e 26 de abril reuniram-se mais de 600 pessoas para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência no Maranhão durante a V Conferência Estadual…
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, por intermédio de seu Presidente, o Senhor VINÍCIUS CÉSAR FERRO CASTRO, informa que estão…
Representantes da sociedade civil e do poder público participarão nesta sexta-feira (19) da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão – COMIGRAR-MA, etapa que antecede a realização…
O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de…
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, acontecerá neste mês de…
Propostas para Região do Tocantins (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque) Propostas para Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba,…