RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, por intermédio de seu Presidente, o Senhor VINÍCIUS CÉSAR FERRO CASTRO, informa que estão…
Representantes da sociedade civil e do poder público participarão nesta sexta-feira (19) da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão – COMIGRAR-MA, etapa que antecede a realização…
O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de…
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para…
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, acontecerá neste mês de…
Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao…
