Mês: abril 2024

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa conselheiros para o biênio 2024-2026Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente empossa conselheiros para o biênio 2024-2026

  Na tarde desta segunda-feira (29), a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel, conduziu a posse de 40 conselheiros para compor nova gestão do Conselho…

Conselhos Notícias

Participantes da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegem 25 propostas para Conferência Nacional em BrasíliaParticipantes da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegem 25 propostas para Conferência Nacional em Brasília

Nos dias 24, 25 e 26 de abril reuniram-se mais de 600 pessoas para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência no Maranhão durante a V Conferência Estadual…

Conferências estaduais Conselhos Notícias Participação Popular

INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO MARANHÃO 2050 (até 02 de maio)INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO MARANHÃO 2050 (até 02 de maio)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, por intermédio de seu Presidente, o Senhor VINÍCIUS CÉSAR FERRO CASTRO, informa que estão…

Notícias Participação Popular Portarias e editais

1ª Conferência Estadual COMIGRAR-MA debaterá propostas para garantia de direitos da população migrante, refugiada e apátrida1ª Conferência Estadual COMIGRAR-MA debaterá propostas para garantia de direitos da população migrante, refugiada e apátrida

Representantes da sociedade civil e do poder público participarão nesta sexta-feira (19) da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão – COMIGRAR-MA, etapa que antecede a realização…

Conferências estaduais Notícias Participação Popular

Governo do Maranhão entrega projeto da LDO 2025 à ALEMA com destaque à participação popularGoverno do Maranhão entrega projeto da LDO 2025 à ALEMA com destaque à participação popular

  O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de…

Notícias Orçamento Participativo Participação Popular

Confira o resultado preliminar da seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à TorturaConfira o resultado preliminar da seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para…

Notícias Portarias e editais

AVISO URGENTE: Adiamento da arguição pública – Seletivo Ouvidoria Direitos Humanos, Igualdade Racial e JuventudeAVISO URGENTE: Adiamento da arguição pública – Seletivo Ouvidoria Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude

A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…

Conselhos Notícias Portarias e editais

Vem aí a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência!Vem aí a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência!

AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!   Com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, acontecerá neste mês de…

Conferências estaduais Conselhos Inscrições Notícias

Resultado FINAL – inscrições deferidas (após recursos) no Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e JuventudeResultado FINAL – inscrições deferidas (após recursos) no Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude

Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao…

Conselhos Notícias Portarias e editais