. Em alusão ao Dia da Consciência Negra (20), o Governo do Maranhão promoveu nesta segunda-feira (25) uma tarde cultural com direito a anúncios de obras e ações em prol…
Categoria: comunidades tradicionais
Comunidades quilombolas de Alcântara recebem Programa Federal “Viva Mais Cidadania”Comunidades quilombolas de Alcântara recebem Programa Federal “Viva Mais Cidadania”
Após a entrega recente de títulos pelo Governo Federal em territórios quilombolas no município de Alcântara-MA, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) retorna a essas comunidades, em…
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Avanços na regularização fundiária: entidades quilombolas e Governo do Maranhão assinam ACT que beneficia territórios no estadoAvanços na regularização fundiária: entidades quilombolas e Governo do Maranhão assinam ACT que beneficia territórios no estado
A manhã desta segunda-feira (14) foi marcada pela assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa auxiliar na mediação de conflitos nos territórios quilombolas do Maranhão, avançar na…
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Maranhão recebe iniciativa nacional sobre gestão e sustentabilidade dos territórios indígenasMaranhão recebe iniciativa nacional sobre gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas
O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas junto ao Governo do Maranhão, reuniu cerca de 120 pessoas para discutir o processo de implementação da PGNATI De 18 a 20…
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Mutirão da Identidade Cidadã é realizado em Peritoró com foco nas comunidades tradicionaisMutirão da Identidade Cidadã é realizado em Peritoró com foco nas comunidades tradicionais
Visando à erradicação do sub-registro e promoção de direitos para os povos e comunidades tradicionais (PCTs), o município de Peritoró recebe, no período de 28 a 31 de agosto, o…
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CADASTRO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – CECTCADASTRO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – CECT
O Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT foi criado para atender a uma demanda de âmbito judicial que determinou que o Estado do Maranhão fizesse a catalogação,…
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