A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e…
Mês: março 2024
Chamamento público de seleção de representantes da Sociedade Civil para a COMISSÃO MARANHÃO 2050Chamamento público de seleção de representantes da Sociedade Civil para a COMISSÃO MARANHÃO 2050
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu…
Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, instrumento de planejamento das metas e prioridades da administração pública…
Inscrições abertas – seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à TorturaInscrições abertas – seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, informa que estão abertas as inscrições para seleção…
Participe da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO Participativa 2025”Participe da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO Participativa 2025”
O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) inicia nesta segunda, 04 de…
Reabertura das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do MaranhãoReabertura das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão
INSCRIÇÕES ENCERRADAS PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS…
AVISO DE PRORROGAÇÃO das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do MaranhãoAVISO DE PRORROGAÇÃO das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EDITAL N.º 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM Ao dia um de março de 2024, e nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM,…