O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A construção da LDO 2025 contou com a participação...

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à...

A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, informa que: CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2024 da Secretaria...

Com o tema: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: "Construindo um Brasil mais Inclusivo", acontecerá neste mês de abril na capital do estado, São Luís, a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da...

Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos...