A manhã desta segunda-feira (14) foi marcada pela assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa auxiliar na mediação de conflitos nos territórios quilombolas do Maranhão, avançar na regularização fundiária e prover a titulação de terras. O...

O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas junto ao Governo do Maranhão, reuniu cerca de 120 pessoas para discutir o processo de implementação da PGNATI De 18 a 20 de setembro, no Hotel Premier, a capital São Luís foi...

  Durante esta quinta-feira (19) o município de Alcântara recebeu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um acordo histórico garantindo títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara.  A solenidade...

  Conselheiros tutelares da Região Metropolitana de São Luís presenciaram na última terça-feira (3) o lançamento do calendário das oficinas de formação do novo Sistema de Informação para Infância e Adolescência para Conselheiros Tutelares, o Sipia-CT.  O evento foi realizado...

Visando à erradicação do sub-registro e promoção de direitos para os povos e comunidades tradicionais (PCTs), o município de Peritoró recebe, no período de 28 a 31 de agosto, o Mutirão Identidade Cidadã — ação itinerante que abrange todas...