plataforma digital de participação popular do maranhão
By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
Foto: Manu Farias
Conselheiros tutelares da Região Metropolitana de São Luís presenciaram na última terça-feira (3) o lançamento do calendário das oficinas de formação do novo Sistema de Informação para Infância e Adolescência para Conselheiros Tutelares, o Sipia-CT. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (Cedca), no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA).
O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova plataforma foi reformulada para ampliar a capacidade dos conselhos tutelares de responder às violações de direitos, assegurando respostas ágeis e precisas, além de contribuir para o desenvolvimento contínuo da gestão das políticas públicas relacionadas à infância e à adolescência.
As oficinas serão realizadas em municípios-sede de 22 regiões do estado e pretendem alcançar mais de mil conselheiros tutelares dos 217 municípios maranhenses. Além deles, também poderão participar das oficinas conselheiros de direitos e profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A plataforma nacional é coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O intuito é tornar o Sipia uma política pública, de modo a identificar, precocemente, crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados.
As oficinas de formação do Sipia-CT serão iniciadas no mês de setembro pela capital São Luís, contemplando os municípios de Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Alcântara; depois em Morros, incluindo também Icatu, Axixá, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande; e em Bacabeira, voltadas também para Rosário e Santa Rita.
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular – SEDIHPOP
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