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Mutirão da Identidade Cidadã é realizado em Peritoró com foco nas comunidades tradicionais

By Participa Maranhão | Published 29 de agosto de 2024 | Nenhum comentário

Visando à erradicação do sub-registro e promoção de direitos para os povos e comunidades tradicionais (PCTs), o município de Peritoró recebe, no período de 28 a 31 de agosto, o Mutirão Identidade Cidadã — ação itinerante que abrange todas as idades e oferta serviços em cidadania a quem realmente precisa, dando oportunidade à população de emitir documentos sem custo. O atendimento começa a partir das 8h, na Secretaria de Governo (Rua da Eletronorte, s/n, Filipinho).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Saúde (SES), com a Prefeitura Municipal de Peritoró, a Perícia Oficial do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).

São ofertados no Mutirão os seguintes serviços:

Emissão da 2ª (segunda) via da Certidão de Nascimento; da Carteira Nacional de Identidade (CIN); da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS); do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); do Cartão do Idoso; da Carteira de Pescadores; da declaração de posse de terra para assentados; do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
Serviços de desbloqueio para assentados;
Serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Consulta do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
Simulação da aposentadoria;
Cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE);
Atualização e criação de senha para a plataforma GOV.BR;
Inclusão e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O foco do Mutirão Identidade Cidadã em Peritoró é assistir aos PCTs, com estimativa de realização de 2.800 atendimentos de pessoas oriundas de 12 comunidades da região.

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* Notícia relacionada: Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT

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