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By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
Foto: Manu Farias
O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas junto ao Governo do Maranhão, reuniu cerca de 120 pessoas para discutir o processo de implementação da PGNATI
De 18 a 20 de setembro, no Hotel Premier, a capital São Luís foi palco da II Oficina Regional de Governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI), iniciativa que reuniu lideranças indígenas, gestores de políticas públicas e atores do sistema de justiça, a fim de promover um debate centrado nas pautas voltadas aos povos originários.
O evento foi uma ação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio de: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN); Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); Vale; Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -Sede Brasil (Flacso Brasil); e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Cerca de 120 presentes discutiram o processo de implementação da PGNATI, uma política construída com a participação dos povos originários para atuação na gestão ambiental e territorial, considerando os saberes e práticas realizadas pelos indígenas. A primeira Oficina Regional ocorreu no Ceará em janeiro, sendo sucedida no Maranhão, estado que abarca cerca de 52 mil indígenas distribuídos em aproximadamente 700 aldeias.
Os debates da Oficina foram voltados à garantia da gestão e da sustentabilidade dos territórios. Os participantes formaram dois Grupos de Trabalho para discussão de 7 eixos:
Representando o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, marcou presença na cerimônia de abertura e pontuou acerca da reintegração da PGNATI.
“Estamos aqui retomando a discussão sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, institucionalizada via decreto da presidente Dilma Rousseff em 2013. Essa política passou por um abandono de recurso orçamentário, ficando desmobilizada desde 2015. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, retornamos com sua implementação, assim como a busca por diálogos com os demais povos do Brasil, para que cada estado contribua com o debate, delimitando um orçamento para cada região”, frisou a secretária nacional.
Para a Marcilene Liana Guajajara, membro da Coapima que reside na aldeia Maçaranduba, território Carú, no município Bom Jardim (MA), o momento é muito importante para os povos indígenas, porém, ainda existem entraves para a aplicação da política nos territórios.
“A volta da PNGATI é um ponto muito positivo, pois fortalece a nossa luta. Porém falta ainda levar esse debate para dentro das aldeias, para os territórios, onde de fato estão as verdadeiras lideranças, com nossos costumes, nossa caça e a gestão e preservação das terras. Sei que nem tudo depende do Estado, a falta de recurso também pesa nesse momento, por isso devemos nos unir para achar maneiras eficazes que deem suporte ao custeio da implementação da política no nosso país”, finalizou Marcilene.
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