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By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
Durante esta quinta-feira (19) o município de Alcântara recebeu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um acordo histórico garantindo títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara.
A solenidade de assinatura do termo de conciliação, compromissos e reconhecimentos recíprocos relativos ao Acordo de Alcântara marcou o encerramento da disputa de 40 anos das comunidades quilombolas do município pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB).
“A história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar. Agora que nós conseguimos regularizar as centenas de comunidades, temos a obrigação de dar sequência à titularização assinada hoje”, afirmou o presidente Lula.
O acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola e prevê que as comunidades declarem sua concordância com o funcionamento do CLA na área de 9.256 hectares onde está instalado.
Nas entregas as famílias quilombolas foram contempladas com as assinaturas da portaria de reconhecimento, do decreto de interesse social e outros instrumentos que irão ajudar na agilidade para a titulação do território. Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados.
As comitivas dos governos federal e estadual visitaram famílias que moram na comunidade quilombola de Mamuna, onde será instalado o Iema Quilombola.
Para o pescador Iran de Deus, morador de Mamuna e filho da moradora mais antiga da comunidade, as quatro décadas de luta pelo direito à terra valeram a pena. “Foi uma grande vitória conseguir a titulação dessas terras. A vinda do presidente foi muito boa e importante para gente, ele pode conhecer nosso dia a dia. Aqui vivemos da pesca, da caça e da mandioca. São 40 anos de luta e conseguimos”, ressaltou Iran.
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