O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A construção da LDO 2025 contou com a participação...

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à...

A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, informa que: CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2024 da Secretaria...

AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!   Com o tema: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: "Construindo um Brasil mais Inclusivo", acontecerá neste mês de abril na capital do estado, São Luís, a 5ª Conferência Estadual dos...

 Propostas para Região do Tocantins  (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque)   Propostas para Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Rita, Itapecuru-Mirim)    Propostas...