plataforma digital de participação popular do maranhão
By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, recebendo o projeto da LDO
O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A construção da LDO 2025 contou com a participação da população, promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos.
A LDO é um importante instrumento que define as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.
A participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo, graças à coordenação conjunta das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que disponibilizaram consulta pública online (aqui mesmo na plataforma Participa MA) entre os dias 4 e 22 de março, além de terem realizado uma audiência pública educativa no dia 18 de março com a presença de mais de 250 pessoas.
Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, recebeu o projeto da LDO para encaminhamento à análise pela Comissão de Orçamento e por todos os deputados da casa. Na oportunidade, a parlamentar ressaltou a importância da lei ter sido elaborada por meio da contribuição popular.
Secretário Adjunto de Participação Popular da SEDIHPOP, Pedro Leonardo Tavares, explica aos presentes o processo participativo na construção do orçamento público do Estado.
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