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By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão.
>> CLIQUE AQUI PARA ACESSAR ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO COM O RESULTADO PRELIMINAR <<
Os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas tem o prazo de 15 a 17 de abril para encaminhar recurso.
A próxima etapa do seletivo será a prova escrita no dia 22 de abril, que consiste em um texto dissertativo de até 04 (quatro) laudas de 25 (vinte e cinco) linhas, com temário alusivo aos direitos humanos / enfrentamento à tortura e que será sorteado no dia de realização da prova.
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é uma instância do poder público executivo que assume o papel de realizar visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Dentre esses espaços, estão estabelecimentos públicos ou privados de detenção, aprisionamento, contenção ou de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos, casas de repouso, dentre outros.
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular – SEDIHPOP
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