PARTICIPA MARANHÃO

plataforma digital de participação popular do maranhão

Confira o resultado preliminar da seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

By | Published | Nenhum comentário

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, torna público o resultado preliminar da seleção de membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão.

>> CLIQUE AQUI PARA ACESSAR ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO COM O RESULTADO PRELIMINAR <<

Os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas tem o prazo de 15 a 17 de abril para encaminhar recurso.

A próxima etapa do seletivo será a prova escrita no dia 22 de abril, que consiste em um texto dissertativo de até 04 (quatro) laudas de 25 (vinte e cinco) linhas, com temário alusivo aos direitos humanos / enfrentamento à tortura e que será sorteado no dia de realização da prova.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é uma instância do poder público executivo que assume o papel de realizar visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Dentre esses espaços, estão estabelecimentos públicos ou privados de detenção, aprisionamento, contenção ou de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos, casas de repouso, dentre outros.

 

81 Visualizações

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e

Participação Popular – SEDIHPOP

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar,

Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau – São Luís/MA.

CEP: 65051-000

Horário de atendimento: 13h às 19h. Contato:

participama@participa.ma.gov.br