plataforma digital de participação popular do maranhão
By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
Fotos: Daniel Sthevam (@daniel_alces)
O Governo do Maranhão, através das secretarias estaduais dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop e do Planejamento e Orçamento – Seplan, deu mais um passo importante rumo à construção do Orçamento Participativo 2025 (OP 2025). Na tarde da última quarta-feira (14), foi realizada a segunda reunião da Comissão Permanente do Orçamento Participativo – COP, no auditório da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), em São Luís. O encontro teve como objetivo apresentar a proposta de metodologia e calendário das audiências para esta nova edição do OP e articular estratégias para a mobilização popular em todas as regiões do estado.
A secretária adjunta de Participação Popular, Mari-Silva Maia, e a superintendente da Seplan, Patrícia Costa, deram as boas-vindas aos presentes e destacaram a importância da participação popular no planejamento das políticas públicas estaduais. Em seguida, Clélia Serrão, da equipe técnica da Sedihpop, apresentou os principais pontos do projeto do OP 2025, como objetivos, metodologia das audiências públicas, calendário, programação e os locais onde acontecerão as escutas com a população. Além disso, foi apresentado o plano estratégico de mobilização, fundamental para garantir ampla participação nas audiências.
Outro ponto de destaque foi a preparação para a primeira audiência pública do OP 2025, que está prevista para o dia 16 de junho, em São Luís, reunindo os municípios da Grande Ilha. O local ainda será definido e divulgado em breve.
A secretária Mari-Silva também compartilhou informações sobre o Seminário em alusão aos 10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão, que será realizado este ano. Ela anunciou ainda o desenvolvimento de um processo de monitoramento participativo das demandas do OP e sugeriu a criação de Grupos de Trabalho (GTs) para acompanhar e qualificar a execução da metodologia.
Durante as falas dos participantes, foi reforçada a importância de apresentar, no painel comemorativo dos 10 anos, os resultados alcançados a partir das demandas da população. Francisca, da Secap, propôs que sejam destacadas as obras e ações priorizadas pela sociedade e o que foi efetivamente entregue pelo governo, como forma de valorizar o histórico do OP e sua efetividade como política pública.
A Seplan será responsável pela coordenação da metodologia de monitoramento das demandas do OP. Helenilson, da Casa Civil, reforçou a necessidade de tornar essa evolução visível por meio da Plataforma PARTICIPA MA.
A reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Governo do Estado, entre eles: SEDIHPOP, SEPLAN, ITERMA, SAF, SEAD, CASA CIVIL, UEMA, SEDUC, CAEMA, AGEM, SEDEPE, IMESC, SEMAG, SAGRIMA, SETRES, SES, AGED, SSP, SINFRA, EGMA, ITC, SEGOV, ATI, SECAP, IEMA, SECMA, FUNAC, PROCON e SEMA. A ampla participação reforça o compromisso coletivo com a construção democrática do orçamento público estadual.
O Orçamento Participativo é uma política pública de referência na garantia da participação popular, permitindo que a população indique diretamente quais obras, projetos e ações devem ser priorizados pelo Governo do Maranhão.
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