A primeira rodada de audiências do Orçamento Participativo 2025 contou com a participação de mais de 1.200 pessoas em oito regiões do interior maranhense, nos dias 24 e 26 de junho. As escutas aconteceram nos municípios de Carutapera (região do Gurupi), São João dos Patos (Sertão Maranhense), Porto Franco (Chapada das Mesas), Balsas (Gerais de Balsas), Açailândia (Carajás), São Raimundo das Mangabeiras (Baixo Balsas), Junco do Maranhão (Baixo Turi) e Colinas (Alpercatas).
Somando à audiência inaugural da Região Ilha do Maranhão, realizada em 16 de junho, mais de 2 mil pessoas já participaram desta edição comemorativa dos 10 anos do OP.
Durante as audiências, os participantes escolheram quatro propostas para votação online aqui na plataforma PARTICIPA MA. A proposta mais votada em cada região será incluída na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Vale destacar que, em praticamente todas essas regiões, houve indicação de propostas voltadas à agricultura familiar — com exceção de duas entre as oito regiões.
Confira a seguir as propostas escolhidas na primeira semana de audiências públicas realizadas simultaneamente em oito regiões do estado:
Propostas escolhidas nas audiências de 24 de junho (para votação online)
>> Em Balsas, 204 pessoas escolheram as seguintes propostas:
-
- Construir um centro de referência em reciclagem com infraestrutura e assistência técnica adequada à triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos pelas organizações de catadores de materiais recicláveis da região dos Gerais de Balsas.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar através de capacitação, facilitação ao crédito, assistência técnica, formação de cooperativas, criação de agroindústria familiar, incentivo ao turismo ecológico, modernização do setor agropecuário, incentivo à produção com baixo impacto ambiental, ampliando a certificação sanitária para produtos agrícolas e de origem animal.
- Ampliar a instalação de novos polos/Campi da Universidade Estadual a partir da identificação de regiões com demandas educacionais subatendidas e de critérios técnicos como: acesso, isenção de taxa de PASES para alunos de escolas estaduais e filantrópicos. Finalizar a infraestrutura de polos, necessidades locais e desenvolvimento.
- Fortalecer a atenção especializada à saúde através da criação de uma policlínica regional.
> Em Açailândia, 150 pessoas indicaram para votação as propostas:
-
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e agricultura artesanal através de ações de capacitações, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, a formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Fortalecer políticas transversais de cuidado à saúde da mulher e implementar a rede de atenção integral à saúde da mulher com portas abertas, promovendo o acesso universal a qualidade dos serviços e a integralidade do cuidado, considerando as necessidades específicas das mulheres maranhenses em todas as idades, com especial atenção às mulheres com deficiência.
- Criação da praça dos orixás como espaço de celebração da diversidade étnico-racial para realização de eventos culturais, educativos e sociais de promoção dos direitos humanos de povos e comunidades tradicionais de terreiro, matriz africana e afro-brasileira e povos ciganos.
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidade e instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos que tenham participado de ações de capacitação e formação.
>> Já em Junco do Maranhão, 140 pessoas indicaram a necessidade de:
-
- Fortalecer a estratégia de saúde da família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo dos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde com diagnóstico precoce e prevenção de doenças.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas, inclusive através da criação de laboratórios regionais de sementes.
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidades e instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos que tenham participado de ações de capacitação e formação, garantindo a participação de gênero, de minorias e de deficientes.
- Incentivar economicamente a conservação dos ecossistemas por meio de reflorestamento e restauração, mecanismos de compensação financeira, como programas de pagamentos por serviços ambientais, que compensem os proprietários de terras que conservam e restauram as áreas naturais da região.
>> Em Colinas, 193 pessoas escolheram as propostas abaixo:
-
- Fortalecer as instituições protetivas, como as defensorias públicas, e construir políticas intersetoriais que promovam a garantia de direitos humanos fundamentais, a inclusão social e a mobilidade econômica das pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, povos originários, comunidades tradicionais e população rural; além da garantia da liberdade religiosa, promovendo o respeito, principalmente as religiões de matriz africana.
- Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças e atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica com a devida capacitação de todos os profissionais das unidades de saúde.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar, a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Elaborar soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com os municípios, instituições de pesquisa, cooperativas, catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal.
Propostas escolhidas nas audiências de 26 de junho (para votação online)
>> Em São João dos Patos, 188 participantes escolheram as propostas abaixo:
-
- Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças e tratamento de pacientes oncológicos na Região.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas na Região do Médio Sertão Maranhense.
- Fomentar o turismo profissionalizado, atrativo e que proteja as riquezas ambientais e a diversidade cultural, investindo na diversificação da oferta e na infraestrutura turística, inclusive em municípios que estejam fora da rota atual, de modo a dar condições para ampliar e absorver o fluxo de turistas, inserindo os municípios do Médio Sertão como rota turística do Maranhão.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos como idiomas, programação e tecnológicos e medidas que aumentam a atratividade e a permanência dos jovens na escola.
>> Em Carutapera, 116 pessoas elegeram:
-
- Realizar obras e ações de manutenção, reforma, construção de rodovias, pontes, acostamentos e da translitorânea, através de recursos públicos e de parcerias público-privadas.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formalização e certificação operacional e sanitária, à formação de cooperativas, do fortalecimento das associações de mulheres e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, de laboratórios de sementes, de acesso e disponibilidade a equipamentos, insumos, e de transporte aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Fortalecer o sistema de garantia para crianças e adolescentes com a implementação a nível regional do Instituto de Perícia Técnica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos como idiomas, programação e tecnologia e medidas que aumentam a atratividade e a permanência dos jovens na escola, bem como ampliar a inclusão no ensino superior e técnico, implementando acessibilidade com redistribuição por municípios com bolsa, isenções e apoio psicopedagógico e psicológico nas redes de ensino.
>> Em Porto Franco, foram escolhidas as seguintes propostas por 121 maranhenses:
-
- Ampliar a oferta de ensino integral inclusivo nas redes estaduais e municipais, especialmente nas áreas de assentamento rural e comunidades tradicionais, com cursos de idiomas, programação e tecnologia e medidas que aumentem a conectividade, frequência e permanência dos jovens na escola.
- Investir na valorização e reconhecimento dos professores (efetivos e contratados), garantindo remuneração adequada, melhores condições de trabalho, além de promover uma gestão eficiente e transparente, com progressão na carreira e a participação dos docentes nas decisões educacionais.
- Incentivar economicamente a conservação dos ecossistemas por meio de reflorestamento e restauração, mecanismo de compensação financeira, como programas de pagamento por serviços ambientais, que recompensem os proprietários de terras que conservam e restauração às áreas naturais.
- Promover a reestruturação das unidades e equipamentos das forças de segurança em todo o estado e investir na formação e na qualificação dos profissionais da área de segurança e na formulação dos protocolos que englobem políticas de humanização e combate ao racismo institucional nas forças de segurança.
>> Por fim, na audiência de São Raimundo das Mangabeiras, 142 maranhenses escolheram:
-
- Continuar a extensão da MA-374, que liga a BR-230 Distrito Buritirana até a BR-324 Distrito Agrovila em Loreto, e transformar as rodovias que interligam Sambaíba à Loreto e Loreto a São Félix de Balsas em rodovias estaduais.
- Investir na valorização, reconhecimento dos professores, garantindo remuneração adequada, melhores condições de trabalho e segurança, além de promover uma gestão eficiente e transparente, com progressão na carreira e a participação nas decisões educacionais.
- Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente através da promoção de oportunidades educacionais e de inclusão produtiva para jovens, com foco em jovens em situação de desocupação.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos de idiomas, programação e tecnologias, bem como oferta de laboratórios de ciência e tecnologia nas escolas, e medidas que aumentem a atratividade e a permanência dos jovens nas escolas.
VEM MAIS POR AÍ!
A segunda semana de audiências públicas do OP 2025 já tem data marcada: dias 01 e 03 de julho, com mais oito regiões recebendo as equipes que estão em rota.
>> 01 DE JULHO – TERÇA-FEIRA (Inscreva-se aqui!)
- Barra Do Corda – Região dos Guajajaras
- Lago da Pedra – Região dos Imigrantes
- Zé Doca – Região do Alto Turi
- Timon – Região do Médio Parnaíba
∙ >> 03 DE JULHO – QUINTA-FEIRA (Inscreva-se aqui!)
- Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia
- Bacabal – Região do Mearim
- Santa Inês – Região do Pindaré
- Caxias – Região dos Timbiras
23 Visualizações
Deixe um comentário