O Governo do Maranhão lançou o programa Maranhão Acolhedor, uma iniciativa pioneira destinada a amparar crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio.

O Maranhão Acolhedor garante assistência em três pilares:

1. Apoio Financeiro: Auxílio mensal no valor de meio salário mínimo por beneficiário (limitado a três por núcleo familiar).

2. Educação: Prioridade na obtenção de vagas na rede pública de ensino.

3. Justiça: Acompanhamento jurídico contínuo pela Defensoria Pública.

Toda a gestão e o processo de requerimento são coordenados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), que realiza a análise técnica da vulnerabilidade e do enquadramento na lei, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.

O programa já está em pleno funcionamento, incluindo os primeiros beneficiados no sistema de proteção do Estado.

A política pública foi pensada para longo prazo: a duração inicial do benefício é de três anos, sendo renovável após reavaliação da vulnerabilidade, e pode se estender até que o jovem complete 18 anos. Essa previsão garante a continuidade do apoio, consolidando o compromisso de amparo até 2026 e anos subsequentes, com foco na dignidade e no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.

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* Para mais informações sobre o programa, acesse o portal oficial – Maranhão Acolhedor.