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Sedihpop e Seplan realizarão live sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023

By Mariana Karilena Moura | Published 10 de março de 2022 | 1 comentário

Nesta sexta-feira (11) as secretarias de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) realizam a live de lançamento da consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Participativa 2023. O evento virtual será realizado às 10h com transmissão no canal Direitos Humanos no Maranhão, no Youtube.

O objetivo da live é apresentar os elementos que compõem a LDO, falar da importância e explicar importância e como participar efetivamente deste importante instrumento de planejamento do Governo do Estado do Maranhão. A atividade contará com a participação do superintendente do Orçamento Participativo pela Secretaria Adjunta de Participação Popular da SEDIHPOP, Gilvan Alves; do superintendente de Planejamento da SEPLAN, Rafael Vidal; e do assessor especial da Superintendência de Gestão de Planos e Orçamento da SEPLA, Rodrigo Cruz.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e organiza a elaboração e a execução do orçamento anual. Sua consulta pública permite à população debater as diretrizes para a distribuição do recurso público em seu território, podendo propor alterações em artigos e incisos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, através da ficha de sugestões da Audiência Pública.

Esse ano a consulta pública da LDO 2023 será realizado entre os dias 11 a 24 de março, por meio do https://participa.ma.gov.br/.

Como participar da consulta pública da LDO 2023

Todo cidadão maranhense com idade igual ou superior a 16 anos poderá opinar sobre a distribuição dos recursos públicos, podendo sugerir alterações no projeto da lei.

Basta seguir o passo a passo abaixo:

• Fazer o login no site https://participa.ma.gov.br/.

• Após concluir o seu login, você terá acesso ao projeto da LDO 2023. Leia o documento e utilize as caixas de comentários para realizar os apontamentos que você julgar necessário nos artigos da LDO.

• Ao final do documento você irá se deparar com três simples perguntas:

(i). Qual a sua dúvida sobre a LDO 2023?

(ii). Qual artigo você considera o mais importante da LDO?

(iii). Qual a sua sugestão para a LDO 2023?

• Após responder às perguntas, clique na opção de concluir e submeter as suas contribuições. Caso queira entrar em contato com a equipe para dúvidas gerais, ligue nos números: 3218-2175 (SEPLAN) e 3256-5315/5345 (SEDIHPOP) ou pelo e-mail consultaldoma@gmail.com.

• As equipes de governo irão consolidar todas as contribuições recebidas, as dúvidas serão retornadas por e-mail e o texto final da LDO 2023 será submetido à Assembleia Legislativa do Maranhão até o dia 15/04/2022.

Participe e faça parte do planejamento do Governo do Estado do Maranhão.

Serviço

O quê: Live de lançamento da consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Participativa 2023

Quando: Sexta-feira, dia 11 de março, às 10h.

Onde: Canal Direitos Humanos Maranhão pelo link https://www.youtube.com/c/DireitosHumanosMaranh%C3%A3o

Contato: 3218-2175 (SEPLAN) e 3256-5315/5345 (SEDIHPOP)

PARTICIPA

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