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Prorrogado o edital de chamada pública, da Sedihpop, destinado a seleção de representantes interessados em compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiras

By Participa Maranhão | Published 25 de outubro de 2022 | Nenhum comentário

A Sedihpop prorrogou o edital de chamada pública destinado a seleção de representantes interessados em compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiras. As inscrições vão até o dia 30 de outubro.

O Edital de Chamada Pública Nº 03/2022 – SEDIHPOP tem a finalidade de promover a igualdade racial e garantir a integridade, o respeito aos valores das religiões afro-brasileiras e aos modos de vida, usos, costumes, tradições e manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana, bem como garantir a proteção.

O GT foi instituído por meio do Decreto Nº 37.761, de 28 de Junho de 2022, do Governo do Maranhão, que instituiu a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiras e contará com a participação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), além da SEIR, SSP e SEDUC.

Confira o documento na íntegra AQUI.

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