Na quinta semana das audiências públicas do OP, 551 maranhenses participaram na priorização de propostas de três regiões do planejamento: Pericumã (audiência em Pinheiro), Litoral Ocidental (audiência em Cururupu) e na região das Serras (audiência em Grajaú).
O público presente nas audiências do dia 09 de julho escolheu quatro (4) propostas para sua região, já disponíveis para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA, onde a mais votada será priorizada para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (DICA: confira no fim dessa página como votar pelo WhatsApp com auxílio da atendente virtual Juçara!).
PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 09 DE JULHO PARA VOTAÇÃO ONLINE
>> Em Pinheiro, 206 pessoas optaram pelas seguintes propostas:
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos, insumos e ampliação rodoviária e hidroviária, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
- Ampliar a instalação de novos polos/campi da universidade estadual, a partir da identificação de regiões (Pericumã) com demandas educacionais subatendidas e de critérios como acesso, infraestrutura, necessidades locais e potencial de desenvolvimento.
- Implantação da Policlínica, fortalecendo a integração e articulação entre os serviços de Saúde desta região.
- Investir no tratamento de água domiciliar e criar a gestão consorciada dos resíduos sólidos.
>Em Cururupu, 175 participantes escolheram:
- Implantação do Centro Regional de Hemodiálise da Região.
- Ampliar a instalação de novos polos/campi da UEMA, com polo em Cururupu, a partir da identificação das demandas educacionais subatendidas e de critérios técnicos, como: acesso, permanência, isenção de taxas do PAES para egressos de escolas públicas.
- Criar a Casa de Acolhimento Regional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
- Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias, através de recursos públicos e de parcerias público-privadas.
- > Em Grajaú, 170 maranhenses elegeram as propostas abaixo:
- Fortalecer a produção de agricultura familiar e a pesca e agricultura artesanal, através de ações de formação e capacitação, da facilitação de acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, assistência técnica, formação de cooperativas, associações e assegurar a disponibilidade de estrutura hídrica, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas, investindo na manutenção de estradas vicinais e máquinas.
- Implantar a maternidade de alta complexidade no município de Grajaú para fortalecer a rede de atenção à saúde materno infantil, promovendo a integração e articulação entre os serviços de saúde, a fim de reduzir as taxas de mortalidade materna infantil.
- Investir na valorização e reconhecimento dos professores indígenas, quilombolas e não indígenas, garantindo remuneração adequada, melhores condições de trabalho, além de promover uma gestão eficiente e transparente, com progressão na carreira e a participação dos docentes nas decisões educacionais, garantindo também a liberação dos professores para a formação continuada stricto sensu mestrado e doutorado, e a concessão de bolsa-formação para graduação e pós-graduação.
- Elaborar soluções alternativas na gestão de resíduos sólidos em parcerias com os municípios, instituições de pesquisas, cooperativa de catadores e iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia de reciclagem e restauração florestal e incentivar a pesquisa e produção de mudas nativas.
VOTAÇÃO ONLINE DE PRIORIDADES POR REGIÃO
Após cada audiência, as propostas escolhidas são disponibilizadas para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA. O público das regiões que já foram contempladas com a realização de audiências pode votar pelo WhatsApp, de forma simples e direta, conversando com a Juçara, atendente virtual do Governo do Maranhão (clique aqui para acessar a votação do OP pelo WhatsApp).
ENCERRAMENTO DO OP 2024
16/07 (Terça-feira, 13h30 às 18h)
Região da Ilha do Maranhão (audiência em São Luís)
O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Até então, já participaram 5.297 maranhenses em 31 audiências públicas em todo estado (para informações sobre as audiências anteriores, clique aqui).
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