Inscrições abertas – seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular […]
PARTICIPA MARANHÃO
plataforma digital de participação popular do maranhão
Participe da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO Participativa 2025”
O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos […]
Reabertura das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão
INSCRIÇÕES ENCERRADAS PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE […]
AVISO DE PRORROGAÇÃO das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO EDITAL N.º 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM Ao dia um de março de 2024, e nos […]
Está no ar o processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Maranhão 2024
AVISO: CONSULTA PÚBLICA ENCERRADA * Atualizado em 07.03.2024 _______________________ Participe do processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação […]
Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão
INSCRIÇÕES ENCERRADAS EDITAL N.º 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM – PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O […]
Informações no enfrentamento ao trabalho escravo: conheça a plataforma da COETRAE (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo)
Foi lançada na última sexta-feira, 26/01, por ocasião do Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e […]
Confira aqui resultado da nomeação para o cargo de Ouvidor(a) de Segurança Pública do Maranhão
Após encaminhamento pela Comissão de Condução do Processo de Escolha para o cargo de Ouvidor(a) de Segurança Pública do Maranhão […]
INSCRIÇÕES PARA ATIVIDADES DA SEMANA ESTADUAL DA VISIBILIDADE TRANS 2024
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Prevista para acontecer em São Luís no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, […]
Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e gênero”
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular […]
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