AVISO URGENTE: Adiamento da arguição pública – Seletivo Ouvidoria Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado […]
PARTICIPA MARANHÃO
plataforma digital de participação popular do maranhão
Vem aí a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência!
AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS! Com o tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e […]
Propostas por região OP 2024
Propostas para Região do Tocantins (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, […]
Resultado FINAL – inscrições deferidas (após recursos) no Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude
Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de […]
Confira o resultado preliminar das inscrições deferidas no processo de escolha do(a) ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do MA
A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado […]
Chamamento público de seleção de representantes da Sociedade Civil para a COMISSÃO MARANHÃO 2050
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 […]
Participe da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025
Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, […]
Inscrições abertas – seleção de membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular […]
Participe da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO Participativa 2025”
O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos […]
Reabertura das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão
INSCRIÇÕES ENCERRADAS PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE […]
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