Prezada Silvia. Agradecemos o contato e desejamos uma boa sorte no seu processo de seleção para a composição do CELGBT. Atenciosamente, Equipe Participa MA

Olá, Bergson, enviamos sua dúvida para a equipe da SEPLAN responsável pela construção deste documento. Assim que nos responderem, enviaremos pra você a resposta por aqui.

Olá, Bergson, na verdade é 2023, o documento apresenta essas datas referentes ao ano anterior por tratar-se de uma minuta do Projeto de Lei aprovado em 2022. Todas as datas serão revisadas pela equipe antes do envio ser realizado à Assembleia. Obrigado pela contribuição!

Olá, Diego, recomendamos que fique atento ao calendário do período de elaboração do PPA Participativo, vamos informar aqui pela plataforma PARTICIPA MA. O ideal é que os grupos culturais estejam presentes para apresentar suas propostas, votar na plenária e assim garantir ações previstas no planejamento orçamentário.

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