PARTICIPA MARANHÃO

plataforma digital de participação popular do maranhão

Abertura do OP 2025: Maranhão celebra 10 anos do Orçamento Participativo com recorde de público

By | Published | Nenhum comentário

Fotos: Manu Farias (ASCOM/Sedihpop)

A edição comemorativa dos 10 anos do Orçamento Participativo (OP) começou com recorde de participação! A audiência pública da Região Ilha do Maranhão, realizada ao longo do dia 16 de junho na UFMA (São Luís), reuniu mais de 750 pessoas — o maior público já registrado em uma única audiência do OP em toda a sua trajetória. A solenidade marcou a abertura do OP 2025, com uma programação vasta e diversificada.

Logo após a abertura oficial do evento — que contou com a participação dos secretários de estado Lília Raquel de Negreiros (Sedihpop) e Vinicius Ferro (Seplan), bem como do secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex de Melo — foi realizado o painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”, que reuniu vozes do poder público e da sociedade civil para refletir sobre os avanços e desafios dessa importante política. Destacaram-se as exposições de Raimunda Núbia Lopes Silva, secretária de Estado das Relações Sociais do Piauí, e de Geane Paulino da Silva, secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças do município de São José de Ribamar.
Da sociedade civil, contribuíram com falas importantes os representantes Roberto de Jesus Medeiros Câmara (Instituto São Luís Acessível – ISLA, pelo movimento da pessoa com deficiência); Maria Estrela, representando crianças e adolescentes da Cidade Operária; e Dionilson Pereira Melo, da Região dos Parques.

O evento também contou com o lançamento da Revista OP 10 anos (clique aqui para baixar), que reúne registros da trajetória da política ao longo da última década, e da nova página De Olho no OP (op.participa.ma.gov.br), apresentada na ocasião pela secretária-adjunta de Participação Popular da Sedihpop, Mari-Silva Maia. Esta página permite o acompanhamento das propostas priorizadas em todo o estado ao longo da última década.

Outro destaque foi a assinatura de dois instrumentos importantes para o fortalecimento da participação popular: o projeto de lei que torna o Orçamento Participativo uma política permanente no Maranhão e o protocolo de intenções para a implantação dos Centros de Atendimento Integrado (CAIs). O primeiro centro será implantado em São Luís, atendendo a uma demanda eleita pela população no OP 2024.

Em seguida, foi realizada a 1ª Audiência Pública do OP 2025, da Região da Ilha do Maranhão, reunindo moradores de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Durante a audiência, foram apresentadas e debatidas oito propostas para a região, a partir do PPA 2024-2027, e quatro delas foram escolhidas por aclamação da plenária e seguem agora para a votação online, que definirá qual delas será priorizada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

PROPOSTAS ESCOLHIDAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REGIÃO ILHA DO MARANHÃO

    • Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias através de recursos públicos e de Parcerias Público-Privadas, pavimentação asfáltica e drenagem profunda da estrada da Vitória, iniciando na avenida Bernardo Coelho indo até a General Arthur Carvalho com saída para a MA 203, Araçagy e 204 Maioba, interligando os 4 municípios da Ilha e escoando o trânsito na avenida São Luís Rei de França; drenagem e asfáltica da avenida Santana, entre São José de Ribamar e São Luís.
    • Fortalecer a produção da agricultura familiar, a pesca e a aquicultura artesanal, economia solidária e a autonomia socioeconômica das mulheres, através das ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
    • Ampliar as ações afirmativas de acesso ao ensino superior para povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, etc), implementando ações de acessibilidade e apoio econômico com a criação de um programa contínuo de bolsa permanência para estudantes universitários de povos e comunidades tradicionais no âmbito da FAPEMA que garantam acesso, permanência e reduzam a evasão de jovens do Ensino Superior.
    • Fornecer às Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras atuantes com resíduos sólidos equipamentos, máquinas e EPIs.

A população das demais regiões também terá a oportunidade de participar. O OP 2025 vai passar por 32 regiões de planejamento do Maranhão até o fim de julho.

📅 Confira o calendário completo das audiências e participe! https://participa.ma.gov.br/arquivos/23568

OBS: 📩 Os participantes credenciados no evento que assistiram ao painel realizado pela manhã receberão certificado de participação, emitido pela Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA), no e-mail informado no ato do credenciamento.

28 Visualizações

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e

Participação Popular – SEDIHPOP

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar,

Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau – São Luís/MA.

CEP: 65051-000

Horário de atendimento: 13h às 19h. Contato:

participama@participa.ma.gov.br