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1ª Conferência Estadual COMIGRAR-MA debaterá propostas para garantia de direitos da população migrante, refugiada e apátrida

By Participa Maranhão | Published 17 de abril de 2024 | Nenhum comentário

Representantes da sociedade civil e do poder público participarão nesta sexta-feira (19) da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão – COMIGRAR-MA, etapa que antecede a realização da 2ª Conferência Nacional COMIGRAR.

A 1ª COMIGRAR-MA acontecerá em São Luís, na Escola de Governo do Maranhão – EGMA (Rua da Estrela, 540, Praia Grande), das 8h às 18h, onde serão debatidas e eleitas propostas em defesa da garantia dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida no estado que poderão nortear as políticas públicas voltadas para essas populações, bem como sua participação social e política.

Na ocasião estarão presentes povos de diferentes nacionalidades que foram acolhidos no Maranhão, além de servidores públicos, estudantes, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto. Serão realizados Grupos de Trabalho (GTs) para orientar as discussões e elaboração das propostas, dividido nos seguintes eixos temáticos:

Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos;
Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente;
Interculturalidade e diversidades;
Governança e participação social;
Regularização migratória e documental;
Enfrentamento a violações de direitos.

Durante a conferência haverá também a eleição de delegados que representarão o Maranhão na 2ª COMIGRAR, etapa nacional que ocorrerá no mês de novembro em Foz do Iguaçu – Paraná.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA 1ª COMIGRAR-MA:

MANHÃ

Início do credenciamento – 8h

Solenidade de abertura – 9h30

Leitura e votação do Regimento Interno – 10h30

Momento cultural – 11h

Intervalo (lanche) – 11h30

Orientação para elaboração das Propostas nos Grupos (GTs) – 12h

Almoço – 13h

___________

TARDE

Realização dos GTs – 14h

Apresentação das propostas dos GTs e defesa das candidaturas a pré-delegados – 15h30

Realização do processo de votação para escolha das propostas e dos pré-delegados – 16h

Plenária final: definição das propostas e resultado da votação dos pré-delegados – 17h

A COMIGRAR-MA é promovida conjuntamente pelas secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Educação (SEDUC), Desenvolvimento Social (SEDES), Trabalho e Economia Solidária (SETRES), EGMA, Escola dos Conselhos Elizângela Correia Cardoso, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), com apoio de diversos parceiros do poder público estadual, municipal e da sociedade civil.

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