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By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 ‑ SEDIHPOP
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA PARA COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular ‑ SEDIHPOP, torna público para conhecimento das organizações interessadas, que procederá à formalização de comodato com possibilidade de posterior doação dos equipamentos de informática e mobiliário para Organização da Sociedade Civil (OSC) que atue com Saúde, Educação e Assistência Social à Pessoa com deficiência, adquiridos com recursos oriundos do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – FEPD, criado pela Lei Estadual nº 10.711, de 8 de novembro de 2017, alterada pelas Leis nº 11.290/2020 e nº 11.499/2021, e em conformidade com o Plano de Aplicação 2025 proposto pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CEPD e aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência – CGFEPD.
Os interessados em obter o comodato com possibilidade de posterior doação dos bens deverão observar integralmente as condições estabelecidas no edital (clique aqui para acessar).
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular – SEDIHPOP
Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar,
Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau – São Luís/MA.
CEP: 65051-000
Horário de atendimento: 13h às 19h. Contato:
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