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Orçamento Participativo 2023: confira a programação para sua região e participe!

By Participa Maranhão | Published 23 de junho de 2023 | 1 comentário

Chegou o momento para os maranhenses indicarem em quais ações, projetos, obras e serviços o Governo do Maranhão deverá prever investimento de recurso público nos próximos quatro anos (2024-2027): trata-se da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação direta da população, prevista para acontecer durante as 32 audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) em todas as regiões do estado, no período de 27 de junho a 1º de agosto de 2023.

Como acontece a participação popular nesse processo de definição do Orçamento Público do Estado?

Desde seu início (2015), o Ciclo Anual do OP (coordenado pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e do Planejamento e Orçamento – SEPLAN) é realizado em dois momentos: primeiramente, as audiências públicas presenciais nas Regiões de Planejamento do Maranhão, onde todos os representantes dos municípios podem contribuir com propostas para sua região. Nelas os participantes têm acesso a informações sobre a composição do Orçamento Estadual e andamento das ações que foram priorizadas pela população nos anos anteriores.

Após as audiências, as propostas lá indicadas são disponibilizadas para votação aqui no PARTICIPA MA (segunda etapa do OP) e as mais votadas em cada região compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.

8ª EDIÇÃO DO OP EM 2023: METODOLOGIA

>> PPA Participativo

As audiências ocorrerão em municípios-sede das 32 Regiões de Planejamento do Maranhão (divisão regional trabalhada pela SEPLAN), onde cidadãos e cidadãs maranhenses poderão participar de Grupos de Trabalho (GT) para elaboração das propostas populares.

Ao se credenciar no início do evento, cada participante deverá escolher em qual GT irá contribuir, os quais estarão organizados em 05 eixos, correspondentes aos que estão previstos no primeiro Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado (em construção), o “Maranhão 2050” (saiba mais neste manual da SEPLAN):

Economia próspera e inclusiva;
Educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes;
Meio ambiente valorizado e resiliente;
Governança efetiva, conectada e inovadora;
Sociedade saudável, segura e justa.

Cada Grupo poderá apresentar até 02 propostas, de modo que de cada audiência saia indicação de até 10 propostas para compor o PPA, o que resultará em até 320 propostas no total a serem integradas ao Plano Plurianual 2024/2027.

>> Eleição de prioridades para a LOA 2024

Para garantir a participação popular na composição da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, instrumento que prevê as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte, ao final de cada audiência suas propostas serão submetidas à votação pública aqui no PARTICIPA MA. A proposta mais votada em cada região pelo público dos municípios correspondentes irá compor a LOA, totalizando 32 prioridades para 2024.

Programação, calendário e municípios X regiões

A primeira audiência do OP 2023 será realizada no dia 27 de junho, em São Luís (Região Metropolitana/ Ilha do Maranhão), no Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), das 13h às 18h. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, de secretários de estado, autoridades, representantes da sociedade civil e público em geral dos quatro municípios da região: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Para se inscrever, clique AQUI.

A programação geral das audiências consistirá no seguinte esquema:

7h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h30 – apresentações técnicas equipes de Governo (Sedihpop e Seplan)
10h15 – Trabalhos nos Grupos (GTs)
11h – Retorno ao plenário
12h – Encerramento

Segue abaixo o Calendário das Audiências do OP 2023, com a descrição da cidade que vai sediar o evento, nome da região e seus municípios correspondentes:

27/06 – Abertura

São Luís – Região Metropolitana (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, São Luís)

04/07

Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses (Humberto de Campos, Paulino Neves, Barreirinhas, Primeira Cruz, Santo Amaro do MA, Tutóia)

Balsas – Região dos Gerais de Balsas (Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão, Tasso Fragoso)

São João dos Patos – Região do Sertão Maranhense (Barão de Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Passagem Franca, Paraibano, Pastos Bons, São Francisco do MA, São João dos Patos, Sucupira do Riachão)

Barra do Corda – Região dos Guajajaras (Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda)

06/07

Araioses – Região Delta do Parnaíba (Água Doce do MA, Araioses, Magalhães de Almeida, Milagres do MA, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, São Bernardo, Brejo)

São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas (Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras)

Colinas – Região do Alpercatas (Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, Jatobá, Mirador, Sucupira do Norte)

Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia (Gov. Eugênio Barros, Gov. Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do MA, Presidente Dutra, São Domingos do MA, Senador Alexandre Costa, Tuntum)

11/07

Dom Pedro – Região dos Flores (Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Gov. Archer, Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes, São José dos Basílios)

Codó – Região dos Cocais (Alto Alegre do MA, Codó, Coroatá, Peritoró, Timbiras)

Lago da Pedra – Região dos Imigrantes (Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do MA, Marajá do Sena, Paulo Ramos)

Timon – Região do Médio Parnaíba (Matões, Parnarama, Timon)

13/07

Pedreiras – Região do Médio Mearim (Bernardo do Mearim, Esperantinopólis, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Porção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale)

Bacabal – Região do Mearim (Altamira do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Bacabal, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, São Luís Gonzaga do MA, Vitorino Freire)

Urbano Santos – Região do Alto Munim (Afonso Cunha, Anapurus, Bélagua, Buriti, Chapadinha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos)

Caxias – Região dos Timbiras (Aldeias Altas, Coelho Neto, Caxias, Duque Bacelar, São João do Sóter)

18/07

Zé Doca – Região do Alto Turi (Araguanã, Nova Olinda do MA, Presidente Médici, Gov. Newton Belo, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca)

Carutapera – Região do Gurupi (Amapá do MA, Candido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues)

Açailândia – Região dos Carajás (Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios)

São Bento – Região da Baixada Maranhense (Bacurituba, Cajapió, Palmeirândia, São João Batista, São Bento, São Vicente Ferrer)

20/07

Santa Inês – Região do Pindaré (Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do MA, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha, Tufilândia, Bom Jardim, São João do Caru)

Governador Nunes Freire – Região do Baixo Turi (Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Gov. Nunes Freire, Centro Novo do MA, Junco do MA, Maracaçumé, Maranhãozinho)

Estreito – Região da Chapada das Mesas (Campestre do MA, Carolina, Feira Nova do MA, Estreito, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso, São Pedro )

Viana – Região dos Lagos (Cajari, Matinha, Olinda Nova do MA, Penalva, Viana)

25/07

Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim)

Bequimão – Região do Pericumã (Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Bequimão, Santa Helena, Turiaçu, Turilândia, Pedro do Rosário, Alcântara)

Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Rita, Itapecuru-Mirim)

27/07

Grajaú – Região das Serras (Arame, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Sítio Novo, Itaipava do Grajaú)

Cururupu – Região do Litoral Ocidental (Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do MA, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do MA, Serrano do MA)

Rosário – Região do Baixo Munim (Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Rosário)

01/08 – Encerramento

Imperatriz – Região do Tocantins (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque)

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