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Participantes da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência elegem 25 propostas para Conferência Nacional em Brasília

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Nos dias 24, 25 e 26 de abril reuniram-se mais de 600 pessoas para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência no Maranhão durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo tema foi: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: “Construindo um Brasil mais Inclusivo”.

O evento de abertura contou com a presença do Governador Carlos Brandão e do Ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, que assinaram o termo de adesão do novo plano Viver Sem Limites, do Governo Federal – plano que tem como compromisso a gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, assistência social, saúde e aos demais direitos.

O Ministro Silvio Almeida enfatizou, durante sua exposição, a importância deste Plano para a participação popular, enfrentamento do capacitismo e se manifestou sobre a  importância da inclusão das pessoas com deficiência (PCD) para a construção da democracia, bem como da implementação de conselhos regionais para pessoas com deficiência.

Estiveram presentes pessoas com deficiência de diversos municípios; autoridades do poder público estadual, municipal e federal; servidores públicos, professores, estudantes e interessados na temática, com objetivo fomentar a implementação de políticas públicas para implementação nos níveis municipal, estadual e federal.

Na ocasião houve também a entrega simbólica de carrinhos do Programa Mais Renda para beneficiários com deficiência, como forma de incentivar autonomia através da geração de renda.

 

Programação

No segundo dia de evento aconteceu a Palestra Magna da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, que explanou sobre o Plano Novo Viver Sem Limite. Após leitura e aprovação do regimento interno, seguiu-se apresentação dos cinco eixos temáticos para discussão nos Trabalhos em Grupos:

  • Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência;
  • Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas;
  • Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência;
  • Direito e acessibilidade;
  • Desafios para comunicação universal.

Como  resultado dos três dias de conferência, foram aprovadas 25 propostas, resultantes dos Trabalhos em Grupo realizados no último dia de Conferência, que serão apresentadas pelos delegados do Maranhão durante a Conferência Nacional que acontecerá em Julho, em Brasília.

 

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS PROPOSTAS APROVADAS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL

 

Confira abaixo a lista dos 22 delegados eleitos durante a V Conferência para representar o maranhão na conferência nacional:

 

Sociedade Civil

1-Noel de Lima Silva

2-Francisco Paulo Mendes Junior

3-Antônio Carlos Roseno Pereira

4-Ana Paula Macedo dos Santos

5-Jair Elson França Martina

6-José Luiz Câmara Santos

7-Elaine Cristina de Lima Silva Freitas

8-Evandro Pereira Fernandes

9- Salomão Ferreira mourão

10-Paulo Carneiro Teixeira

11-Wilson Moraes

 

 Poder público

1-Isabele Passinho da Silva

2-Priscilla Moreira Araújo Selares

3-Luiz Gonzaga Nunes Neto

4-Erlanne Lívia Dias Batista

5-Terezinha de Jesus Campos

6-Meiriane Botelho Gonzaga

7-Ana Hélia dos Santos Soares

8-Regina Célia Nobre Lopes

9- Luzia Brandão Santos

10-Maria Dalva Lessa de Carvalho

11-Yara Lima

 

Para Paulo Junior, conselheiro municipal de São José de Ribamar, as expectativas para o pós conferência é que se faça vigorar a política de direito, de inclusão e que o poder público e a sociedade civil tenham um olhar cada vez mais voltado às pessoas com deficiência, para assim quebrar as barreiras atitudinais.

A V Conferência foi uma realização do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) e Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Administração (SEAD), UFMA e Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

 

 

 

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