PARTICIPA MARANHÃO

plataforma digital de participação popular do maranhão

Participe das audiências públicas do Orçamento Participativo 2024! Confira programação para sua região

By | Published | 1 comentário

Foi dada a largada no Orçamento Participativo 2024. Chegou  o momento dos maranhenses terem a oportunidade de participar ativamente na escolha das propostas que serão priorizadas pelo Governo do Maranhão para 2025, a partir das indicações feitas pela população para o Plano Plurianual (PPA) em 2023. No período de 07 de junho a 11 de julho, as 32 regiões do estado serão contempladas com as audiências públicas do OP. 

Como acontece a participação popular nesse processo de definição do Orçamento Público do Estado?

Desde seu início (2015), o Ciclo Anual do OP (coordenado pelas secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e do Planejamento e Orçamento – SEPLAN) é realizado em dois momentos: primeiramente, as audiências públicas presenciais nas Regiões de Planejamento do Maranhão, onde todos os representantes dos municípios podem contribuir com a escolha das propostas, presentes no Plano Plurianual (PPA), para ser priorizada na sua região. Nelas os participantes têm acesso a informações sobre a composição do Orçamento Estadual e andamento das ações que foram priorizadas pela população nos anos anteriores.

Após as audiências, as propostas lá indicadas são disponibilizadas para votação aqui no PARTICIPA MA (segunda etapa do OP) e as mais votadas em cada região compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte.

METODOLOGIA DA 10ª EDIÇÃO DO OP (2024)

As audiências ocorrerão em municípios-sede das 32 Regiões de Planejamento do Maranhão (divisão regional trabalhada pela SEPLAN), onde cidadãos e cidadãs maranhenses poderão participar de plenárias para a escolha de até quatro (4) propostas, dentre as nove (9) incluídas no PPA para cada região, que serão disponibilizadas para votação aqui no Participa MA após o término de cada audiência.

CLIQUE PARA ACESSAR AS PROPOSTAS POR REGIÃO

>> Eleição de prioridades para a LOA 2025

Para garantir a participação popular na composição da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, instrumento que prevê as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte, ao final de cada audiência as propostas lá escolhidas serão submetidas à votação pública aqui no PARTICIPA MA. A proposta mais votada em cada região pelo público irá compor a LOA, totalizando 32 prioridades para 2025.

Programação, calendário e municípios X regiões

A Primeira audiência do OP será na região do Tocantins, em Imperatriz, no dia 7 de junho, às 8h, no auditório da UEMASUL. O evento contará com a presença do Governador Carlos Brandão, secretários de estado, autoridades, representantes da sociedade civil e o público em geral do sudoeste maranhense. 

Programação geral das audiências:

  • 7h30 – Credenciamento
  • 9h– Abertura
  • 9h30 – Apresentações técnicas equipes de Governo (Sedihpop e Seplan)
  • 10h –  Dinâmica de trabalho no plenário 
  • 11h45 – Saudação final
  • 12h – Encerramento

OBS: só poderá participar da escolha das propostas que irão para votação no PARTICIPA MA quem tiver se credenciado no evento. O credenciamento encerrará após as falas solenes da mesa de abertura.

 

Segue abaixo o Calendário das Audiências do OP 2024, com a descrição da cidade que vai sediar o evento, nome da região e seus municípios correspondentes:

07/06 – Abertura

Imperatriz – Região do Tocantins (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque) 

14/06 

Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Rita, Itapecuru-Mirim)

Icatu – Região Baixo Munim (Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Morros, Presidente Juscelino, Rosário, Icatu) 

São Mateus do MA – Região dos Eixos Rodoferroviários (Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do MA, Vitória do Mearim)

18/06

Porto Franco – Chapada das Mesas (Campestre do MA, Carolina, Feira Nova do MA, Estreito, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso, São Pedro)

São João dos Patos – Sertão do Maranhão (Barão de Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Passagem Franca, Paraibano, Pastos Bons, São Francisco do MA, São João dos Patos, Sucupira do Riachão)

Balsas – Região dos Gerais de Balsas (Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão, Tasso Fragoso)

Carutapera – Região do Gurupi (Amapá do MA, Candido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues)

20/06 

Açailândia – Região dos Carajás (Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios)

Colinas – Região do Alpercatas (Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, Jatobá, Mirador, Sucupira do Norte)

São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas (Benedito Leite, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Felix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras) 

Maracaçumé – Região do Baixo Turi (Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Gov. Nunes Freire, Centro Novo do MA, Junco do MA, Maracaçumé, Maranhãozinho)

25/06 

Barra Do Corda – Região dos Guajajaras (Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda)

Lago da Pedra – Região dos Imigrantes (Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do MA, Marajá do Sena, Paulo Ramos)  

Zé Doca –  Região do Alto Turi (Araguanã, Nova Olinda do MA, Presidente Médici, Gov. Newton Belo, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca) 

Timon – Região do Médio Parnaíba (Matões, Parnarama, Timon) 

27/06 

Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia (Gov. Eugênio Barros, Gov. Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do MA, Presidente Dutra, São Domingos do MA, Senador Alexandre Costa, Tuntum) 

Bacabal – Região do Mearim (Altamira do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Bacabal, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, São Luís Gonzaga do MA, Vitorino Freire) 

Santa Inês – Região do Pindaré (Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do MA, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha, Tufilândia, Bom Jardim, São João do Caru)

Caxias – Região dos Timbiras (Aldeias Altas, Coelho Neto, Caxias, Duque Bacelar, São João do Sóter) 

02/07

São Bernardo – Região Delta do Parnaíba (Água Doce do MA, Araioses, Magalhães de Almeida, Milagres do MA, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, São Bernardo, Brejo)

Dom Pedro – Região dos Flores (Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Gov. Archer, Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes, São José dos Basílios) 

São Bento – Região da Baixada Maranhense (Bacurituba, Cajapió, Palmeirândia, São João Batista, São Bento, São Vicente Ferrer)

Codó – Região dos Cocais (Alto Alegre do MA, Codó, Coroatá, Peritoró, Timbiras)

04/07

Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses (Humberto de Campos, Paulino Neves, Barreirinhas, Primeira Cruz, Santo Amaro do MA, Tutóia)

Pedreiras – Região do Médio Mearim (Bernardo do Mearim, Esperantinopólis, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Porção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale) 

VianaRegião dos Lagos (Cajari, Matinha, Olinda Nova do MA, Penalva, Viana) 

Urbano Santos –  Região do Alto Munim (Afonso Cunha, Anapurus, Bélagua, Buriti, Chapadinha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos)

09/07

Cururupu – Região do Litoral Ocidental (Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do MA, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do MA, Serrano do MA) 

PinheiroRegião do Pericumã (Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Bequimão, Santa Helena, Turiaçu, Turilândia, Pedro do Rosário, Alcântara)

Grajaú –  Região das Serras (Arame, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Sítio Novo, Itaipava do Grajaú) 

11/07 – Encerramento 

São Luís – Região Metropolitana (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, São Luís)

207 Visualizações

1 Response

  1. O orçamento participativo é um grande instrumento de inserção política para a população. Lá podemos dizer o que acreditamos ser mais importante para nossa cidade e nosso estado e isso ajuda os governantes a orientar os recursos para as áreas mais carentes de auxílio. Fico muito feliz em ver o governo maranhense dando essa demonstração de atenção e respeito a todos nós!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e

Participação Popular – SEDIHPOP

Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar,

Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau – São Luís/MA.

CEP: 65051-000

Horário de atendimento: 13h às 19h. Contato:

participama@participa.ma.gov.br