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Saúde, Agricultura familiar e Educação: confira as propostas populares da 3ª semana de Audiências do OP 2024

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Com participação direta de 1.413 maranhenses em sua terceira semana de realização, as audiências públicas do OP 2024 chegaram a mais oito regiões do estado, distribuídas nos dias 25 e 27/06 nos municípios de: Lago da Pedra (Região dos Imigrantes), Zé Doca (Alto Turi), Timon (Médio Parnaíba), Barra do Corda (Guajajaras), Santa Inês (Pindaré), Caxias (Timbiras), Bacabal (Mearim) e Presidente Dutra (Pré-Amazônia).

O público presente em cada audiência participou da escolha de quatro (4) propostas para sua região, já disponíveis para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA (até 19 de julho), onde a mais votada será priorizada para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (DICA: confira no fim da página como votar pelo WhatsApp com auxílio da atendente virtual Juçara!).

 

PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 25 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO ONLINE

>> Em Lago da Pedra, 170 pessoas escolheram as seguintes propostas:

    • Criação de um Centro de Hemodiálise em Lago da Pedra.
    • Implementar políticas que promovam o acesso a serviços psicológicos, com prevenção e conscientização emocional para estudantes, profissionais da educação, além de oferecer ações de saúde em geral que contribuam para a melhoria do rendimento escolar, da frequência escolar e da segurança alimentar dos alunos das redes estaduais e municipais.
    • Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
    • Implantação do Serviço de Ortopedia em Lago da Pedra.

 

>> Em Zé Doca, 168 maranhenses indicaram as propostas abaixo:

    • Fortalecer a produção da agricultura familiar, da pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação de facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas que fomentem ainda a apicultura, a fruticultura, as cadeias produtivas na região do Alto Turi, assegurando a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a parceria destas atividades com o setor público e privado, gerando empregos que combatam o êxodo rural e garanta a sustentabilidade e a segurança alimentar com atenção aos povos indígenas.
    • Implementar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, fortalecendo a integração e articulação entre os serviços de saúde desde a gestação até a primeira infância, assegurando a segurança alimentar e nutricional e o pleno desenvolvimento da saúde da gestante e da criança.
    • Investir na valorização e reconhecimento dos professores, garantindo remuneração adequada, melhores condições de trabalho, além de promover uma gestão eficiente e transparente, com progressões na carreira e a participação dos docentes nas decisões educacionais.
    • Ampliar e fortalecer a pesquisa, a extensão acadêmica e a popularização do saber científico, tecnológico por meio do fomento à participação e realização de eventos científicos diversos, visitas técnicas, viagens de estudo, programas e projetos de pesquisa ou extensão e estruturação de laboratórios.

 

>> Em Timon, 188 presentes elegeram o seguinte:

    • Fortalecer programas de incentivo, acompanhamento e permanência dos jovens no ingresso ao ensino superior, implementando ações de acessibilidade com inclusão étnico-racional, de gênero, de pessoas com deficiência, de apoio socioeconômico, como bolsas e isenções, apoio multidisciplinar, ampliando o acesso e reduzindo a evasão de jovens no Ensino Superior, bem como investir na valorização (formação e remuneração dos profissionais da Educação).
    • Assegurar a manutenção do Centro de Reabilitação de Pessoas com Deficiência e promover sua autonomia e qualidade de vida com oficinas de ortopedia, pediatria e pessoas com transtornos mentais.
    • Fortalecer na Região do Médio Parnaíba a produção da agricultura familiar, pesca e agricultura artesanal, através de ações de capacitação da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, assistência técnica, formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estrutura hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumento da produção e competitividade destas atividades econômicas com a participação efetiva das mulheres.
    • Ampliar efetivamente a oferta de ensino integral e inclusivo nas redes Estadual e Municipal com cursos de idiomas, programação e tecnológicos, bem como medidas de atratividade e permanência dos jovens na escola, investindo na valorização (formação e remuneração) dos profissionais de Educação.

 

>> Em Barra do Corda, 202 participantes escolheram:

    • Implementar política estadual de habitação e intervir de forma estratégica nas áreas de maior concentração de pobreza, com objetivo de reduzir o déficit habitacional, melhorar condições de moradia e garantir segurança habitacional para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
    • Fortalecer infraestrutura, conectividade e equipes técnicas qualificadas nas escolas e nas unidades regionais (UREs), bem como ampliar a oferta de ensino integral das redes estadual e municipal com cursos como: idiomas, programação e tecnologias e medidas que aumentem atratividade e a permanência dos jovens nas escolas.
    • Realizar a produção da agricultura familiar artesanal, através de ações de capacitação da facilitação de acesso ao crédito e incentivo a tecnologia, a assistência técnica, a formação de cooperativas, e assegurar a disponibilidade de estrutura hídrica, de máquina, equipamentos e insumos, aumentando a produção e competitividade dessas atividades econômicas, criando o Fundo de Aval, realizando a ampliação e Infraestrutura turística da região.
    • Treinar e capacitar populações nativas para monitoramento e preservação.

 

 

PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 27 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO ONLINE

>> Em Santa Inês, 180 pessoas indicaram as propostas a seguir:

    • Investir na universalização do saneamento, ampliando a captação e distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgoto urbano e rural.
    • Fortalecer as escolas de governo do Estado, garantindo as ofertas de capacitação contínua, atualizada e em consonância com as competências do futuro e estabelecer parcerias com outras escolas no âmbito do setor público e com instituições de ensino nacionais e internacionais.
    • Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, priorizando a educação do campo, acesso ao crédito, à água e incentivo à tecnologia, à assistência técnica, potencializando a participação de jovens, mulheres e idosos, e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
    • Fortalecer a Atenção Primária, Secundária e Terciária, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços por meio do acompanhamento integral às famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce prevenção e tratamento de doenças.

 

>> Em Caxias, 163 maranhenses decidiram pelas seguintes propostas:

    • Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas, com ênfase na inclusão produtiva das mulheres.
    • Fortalecer as instituições protetivas, Defensoria Pública, instituições de Segurança Pública e Justiça, construção de políticas intersetoriais que promovam a garantia de direitos humanos fundamentais, a inclusão social e mobilidade econômica das pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres, pessoas negras, público LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, idosos, povos originários e comunidades tradicionais, população rural, crianças e adolescentes, sobretudo na inclusão e maior visibilidade a pessoas com deficiência, através da melhoria da acessibilidade em todas as dimensões da vida.
    • Promover a construção de redes de banda larga e torres de transmissão na região Timbiras, financiadas por meio de recursos públicos e privados, priorizando a zona rural e a periferia dos municípios da região.
    • Garantir o fortalecimento da estratégia de Saúde da Família, bem como fomentar os serviços de Atenção Básica, priorizando a Rede de Atenção à Saúde Materna, com foco na redução da mortalidade das mães, infantil e pediátrica, bem como da Pessoa com Deficiência, com a implantação do Centro de Parto Normal com UTI materna e pediátrica, e Centro de Referência Multidisciplinar para pessoas com deficiência.

 

>> Em Bacabal, 230 participantes elegeram as propostas abaixo:

    • Promover ambiente criativo, inovador, tecnológico através da ampliação de infraestrutura para o acesso à Internet e oferta de laboratórios de ciência e tecnologia na educação básica e instituições de ensino superior (UEMA) para a criação de novos cursos como Medicina.
    • Construir centros de Referência Regional em Reciclagem com infraestrutura e assistência técnica adequada à triagem, beneficiamento e comercialização de resíduos sólidos pelas organizações de catadores de materiais recicláveis.
    • Fortalecer a Economia Solidária através do incentivo à capacitação, produção, comercialização, acesso ao crédito e assistência técnica da agricultura de base agroecológica, do turismo de base comunitária, da pesca artesanal, do artesanato, dos serviços de resíduos sólidos e outros segmentos, com ênfase na autonomia econômica das mulheres.
    • Promover ações de prevenção ao ingresso de crianças e adolescentes no crime, com enfoque na convivência saudável, educação de qualidade e oportunidades de inclusão social e produtiva em regiões afetadas pelo crime organizado no Maranhão.

 

>> Em Presidente Dutra, 112 pessoas escolheram o seguinte:

    • Implantar hemocentro na região pré-amazônica.
    • Estimular práticas agrícolas sustentáveis de baixo carbono, como agroecologia e agricultura orgânica de conservação familiar, com adoção de novas tecnologias e inovações sustentáveis certificando e oferecendo incentivo aos produtores, capacitando-os, organizando-os em associações cooperativas, disponibilizando financiamentos, equipamentos e insumos necessários, proibindo a aplicação de herbicidas por meio de aeronaves.
    • Implementar políticas que promovam o acesso a serviços psicológicos, com prevenção e conscientização emocional para estudantes e profissionais da Educação, além de oferecer ações de saúde em geral que contribuam para melhoria do rendimento escolar, da frequência escolar e da segurança alimentar dos alunos das redes estaduais e municipais.
    • Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta e o tratamento de esgoto urbano e rural.

VOTAÇÃO ONLINE DE PRIORIDADES POR REGIÃO

Após cada audiência, as propostas escolhidas são disponibilizadas para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA. O público das regiões que já foram contempladas com a realização de audiências pode votar pelo WhatsApp, de forma simples e direta, conversando com a Juçara, atendente virtual do Governo do Maranhão (clique aqui para acessar a votação do OP pelo WhatsApp).

Juçara, atendente virtual do Governo MA

AUDIÊNCIAS DO OP 2024 4ª SEMANA 

As seguintes regiões receberão as audiências públicas do OP 2024 na próxima semana, nos municípios e datas informados abaixo:

02/07 (Terça-feira, 8h às 12h)

  • Região Delta do Parnaíba – São Bernardo
  • Região dos Flores – Dom Pedro
  • Região da Baixada Maranhense – São Bento
  • Região dos Cocais – Codó

04/07 (Quinta-feira, 8h às 12h)

    • Região dos Lençóis Maranhenses – Barreirinhas
    • Região do Médio Mearim – Pedreiras
    • Região dos Lagos – Viana
    • Região do Alto Munim – Urbano Santos

O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Até então, já participaram 3.538 maranhenses em 20 audiências públicas em todo estado (para informações sobre as audiências anteriores, clique aqui).

 

 

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