Em sua segunda semana de realização, as Audiências Públicas do OP 2024 chegaram a oito regiões do Maranhão, nos dias 18 e 20 de junho, reunindo mais de 1.400 maranhenses nos municípios de: Carutapera (Região do Gurupi), São João dos Patos (Sertão Maranhense), Porto Franco (Chapada das Mesas), Balsas (Gerais de Balsas), Açailândia (Carajás), São Raimundo das Mangabeiras (Baixo Balsas), Maracaçumé (Baixo Turi) e Colinas (Alpercatas).
O público presente em cada audiência participou da escolha de quatro (4) propostas para sua região, já disponíveis para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA (até 19 de julho), onde a mais votada será priorizada para compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Até então, já participaram das audiências 2.125 maranhenses em 12 regiões do estado (para informações sobre as audiências anteriores, clique aqui).
PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 18 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO ONLINE
>> Em Balsas, 86 pessoas escolheram as seguintes propostas:
Plenária em Balsas
Credenciamento audiência em Balsas
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- Implementar a política estadual de habitação e intervir de forma estratégica nas áreas de maior concentração de pobreza, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, melhorar as condições de moradia e garantir a segurança habitacional para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a atenção especializada à saúde através da criação de uma policlínica regional.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar através de capacitação, facilitação ao crédito, assistência técnica, formação de cooperativas, criação de agroindústria familiar, incentivo ao turismo ecológico, modernização do setor agropecuário, incentivo à produção com baixo impacto ambiental, ampliando a certificação sanitária para produtos agrícolas e de origem animal.
- Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção, especificamente a continuação da construção do novo campus da UEMA na região dos Gerais de Balsas, com Restaurante Universitário, Casa do Estudante e laboratórios de pesquisa e inovação tecnológica.
>> Em São João dos Patos, 181 participantes escolheram as propostas abaixo:
Encerramento audiência em São João dos Patos
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- Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta e o tratamento de esgoto urbano e rural.
- Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças e tratamento de pacientes oncológicos na Região.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos como idiomas, programação e tecnológicos e medidas que aumentem a atratividade e a permanência dos jovens na escola.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas na Região do Médio Sertão Maranhense.
>> Em Carutapera, 171 pessoas elegeram:
Escolha das propostas em plenária de Carutapera
Encerramento audiência em Carutapera
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- Ampliar a estrutura de serviços ofertados pelo Hospital Regional de Carutapera para promover melhorias de atendimento de urgência, emergência e eletivos, com destaque para centros cirúrgicos ortopédicos, UTI, hemonúcleo e obstetrícia.
- Fortalecer o sistema de garantia para crianças e adolescentes com a implementação a nível regional do Instituto de Perícia Técnica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos como idiomas, programação e tecnologia e medidas que aumentam a atratividade e a permanência dos jovens na escola, bem como ampliar a inclusão no ensino superior e técnico, implementando acessibilidade com redistribuição por municípios com bolsa, isenções e apoio psicopedagógico e psicológico nas redes de ensino.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formalização e certificação operacional e sanitária, à formação de cooperativas, do fortalecimento das associações de mulheres e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, de laboratórios de sementes, de acesso e disponibilidade a equipamentos, insumos, e de transporte aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
>> Em Porto Franco, foram escolhidas as seguintes propostas:
Audiência em Porto Franco
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- Ampliar a oferta de ensino integral inclusivo nas redes estaduais e municipais, especialmente nas áreas de assentamento rural e comunidades tradicionais, com cursos de idiomas, programação e tecnologia e medidas que aumentem a conectividade, frequência e permanência dos jovens na escola.
- Fortalecer a estratégia de saúde da família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças.
- Investir na valorização e reconhecimento dos professores (efetivos e contratados), garantindo remuneração adequada, melhores condições de trabalho, além de promover uma gestão eficiente e transparente, com progressão na carreira e a participação dos docentes nas decisões educacionais.
- Fortalecer as Escolas de Governo do Estado, garantindo as ofertas de capacitação contínua, atualizada e em consonância com as competências do futuro e estabelecer parcerias com outras escolas no âmbito do setor público e com instituições de ensino nacionais e internacionais.
PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 20 DE JUNHO PARA VOTAÇÃO ONLINE
>> Em Açailândia, 236 pessoas indicaram para votação as propostas:
Audiência em Açailândia
Encerramento audiência Açailândia
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- Investir na garantia da universalização do saneamento ampliando a coleta seletiva, criar aterros sanitários e o tratamento de esgoto urbano rural.
- Fortalecer políticas transversais de cuidado à saúde da mulher e implementar a rede de atenção integral à saúde da mulher com portas abertas, promovendo o acesso universal a qualidade dos serviços e a integralidade do cuidado, considerando as necessidades específicas das mulheres maranhenses em todas as idades, com especial atenção às mulheres com deficiência.
- Criação da praça dos orixás como espaço de celebração da diversidade étnico-racial para realização de eventos culturais, educativos e sociais de promoção dos direitos humanos de povos e comunidades tradicionais de terreiro, matriz africana e afro-brasileira e povos ciganos.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e agricultura artesanal através de ações de capacitações, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, a formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
>> Na audiência de São Raimundo das Mangabeiras, 150 maranhenses escolheram:
Público em São Raimundo das Mangabeiras
Final de audiência em São Raimundo das Mangabeiras
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- Criar a microrregião de saúde, visando a implementação de serviço ambulatórias especializados, urgência e emergência.
- Ampliar a oferta de ensino integral nas redes estadual e municipal, com cursos de idiomas, programação e tecnologias, bem como oferta de laboratórios de ciência e tecnologia nas escolas, e medidas que aumentem a atratividade e a permanência dos jovens nas escolas.
- Criar o centro de referência da produção, armazenamento agroindustrial e distribuição agroextrativista no cerrado sul maranhense, tendo a Coopervida como governança territorial para criar a política territorial de fomento à agricultura familiar e à economia solidária.
- Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente através da promoção de oportunidades educacionais e de inclusão produtiva para jovens, com foco em jovens em situação de desocupação.
>> Já em Maracaçumé, 164 pessoas indicaram a necessidade de:
Encerramento audiência em Maracaçumé
Escolha das propostas em Maracaçumé
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- Implantar uma sala de tratamento para pacientes que são submetidos a hemodiálises na região.
- Estabelecer parcerias entre entidades governamentais e privadas, universidades e instituições tecnológicas para promover postos de emprego para jovens e adultos que tenham participado de ações de capacitação e formação, garantindo a participação de gênero, de minorias e de deficientes.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar e a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas, inclusive através da criação de laboratórios regionais de sementes.
- Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta e o tratamento de esgoto urbano e rural, bem como promover consórcio entre os municípios para construção de aterros sanitários para a destinação dos resíduos sólidos na região.
>> Por fim, em Colinas, 231 pessoas escolheram as propostas abaixo:
Final de audiência em Colinas
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- Fortalecer as instituições protetivas, como as defensorias públicas, e construir políticas intersetoriais que promovam a garantia de direitos humanos fundamentais, a inclusão social e a mobilidade econômica das pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, povos originários, comunidades tradicionais e população rural; além da garantia da liberdade religiosa, promovendo o respeito, principalmente as religiões de matriz africana.
- Fortalecer a infraestrutura, conectividade e equipes técnicas qualificadas nas escolas e nas Unidades Regionais de Ensino (UREs), bem como implantação de uma unidade regional de educação em Colinas, usando a demanda da região.
- Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços, por meio do acompanhamento integral das famílias, visando garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, de forma territorializada e com foco na promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças e atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica com a devida capacitação de todos os profissionais das unidades de saúde.
- Fortalecer a produção da agricultura familiar, a pesca e aquicultura artesanal através de ações de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos e insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
VOTAÇÃO ONLINE DE PRIORIDADES POR REGIÃO
Após cada audiência, as propostas escolhidas são disponibilizadas para votação aqui na plataforma PARTICIPA MA. O público das regiões que já foram contempladas com a realização de audiências pode votar pelo WhatsApp, de forma simples e direta, conversando com a Juçara, atendente virtual do Governo do Maranhão (clique aqui para acessar a votação do OP pelo WhatsApp).
Juçara, atendente virtual do Governo MA
AUDIÊNCIAS DO OP 2024 – 3ª SEMANA
OP em rota: confira a seguir quais regiões receberão as audiências públicas do OP 2024, nos dias 25 e 27 de junho:
25/06 (Terça-feira, 8h às 12h)
- Região dos Guajajara – Barra do Corda
- Imigrantes – Lago da Pedra
- Alto Turi – Zé Doca
- Médio Parnaíba – Timon
27/06 (Quinta-feira, 8h às 12h)
- Pré-Amazônia – Presidente Dutra
- Mearim – Bacabal
- Pindaré – Santa Inês
- Região dos Timbira – Caxias
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