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Governo convida população para participar de Escuta Territorial na região metropolitana

By Participa Maranhão | Published 29 de agosto de 2021 | Nenhum comentário

Moradores da região metropolitana do Estado terão oportunidade de participar da construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e do Orçamento Participativo (OP) 2016. Durante Escuta Territorial que será realizada nesta quarta-feira (22), em São Luís, a população irá propor as prioridades de investimentos para a região metropolitana, composta pela capital do Estado e pelos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A Escuta será realizada das 8h às 17h, no auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O encontro em São Luís finaliza o processo de Escutas realizadas nos 15 territórios maranhenses. Até agora, mais de 2,5 mil pessoas participaram diretamente das plenárias. O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular destaca a importância dessa ação. “O Governo entende que a participação popular deve ser adotada como modelo de gestão pública. A participação popular é condição para que as ações do governo tenham legitimidade, pois é o povo dizendo o que quer, o que precisa e por que”, afirma.

A metodologia utilizada durante as Escutas permitiu que a população de cadaterritório elencasse um total de 25 propostas para o PPA e cinco para o OP. A maioria das propostas levantadas para as regiões incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda. No total, foram levantadas 325 propostas para o PPA 2016-2019 e priorizadas para o Orçamento Participativo de 2016 um total de 45 propostas.

Durante o encontro, os presentes participam de grupos divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

Para a região metropolitana, considerando o nível de concentração populacional, a metodologia utilizada para a Escuta será alterada. Os eixos temáticos permanecerão os mesmos, mas haverá subdivisão de temas totalizando a composição de sete grupos que apresentarão cinco propostas para o PPA e uma para o OP. Dessa forma, serão elencadas 35 propostas para o Plano Plurianual e, entre as sete propostas que serão posteriormente votadas na Plataforma Digital de Participação Popular, duas irão para o Orçamento Participativo.

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