A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, em atenção ao disposto no art. 5º do...

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu Presidente, o Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius César...

  Com o objetivo de discutir a importância da participação popular na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, instrumento de planejamento das metas e prioridades da administração pública estadual, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de...

O Comitê Estadual de Combate à Tortura, que é vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop, informa que estão abertas as inscrições para seleção de 02 (dois) membros que farão parte do Mecanismo...

O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) inicia nesta segunda, 04 de março, consulta pública online para construção da Lei de...