AVISO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS!   Com o tema: "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, e subtema: "Construindo um Brasil mais Inclusivo", acontecerá neste mês de abril na capital do estado, São Luís, a 5ª Conferência Estadual dos...

 Propostas para Região do Tocantins  (Amarante do MA, Buritirana, Davinópolis, Gov. Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque)   Propostas para Região do Baixo Itapecuru (Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Rita, Itapecuru-Mirim)    Propostas...

Confira no link abaixo resultado da avaliação dos recursos submetidos perante o resultado preliminar das inscrições deferidas no Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos...

A Comissão de Seleção do Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, em atenção ao disposto no art. 5º do...

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu Presidente, o Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius César...