O Maranhão deu um passo importante para diminuir a exclusão digital no estado: em uma ação conjunta entre Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, e Governo do Estado, novos projetos de conectividade foram lançados para levar internet...

O Governo do Estado do Maranhão sancionou a Lei nº 12.783, de 6 de janeiro de 2026, que institui o Festival Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu no calendário oficial do Estado. A nova legislação representa um importante marco...

Participe! até 20 de janeiro Está aberta a Consulta Pública da Cartilha SUAS sem Racismo, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento do racismo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A consulta pública é um espaço democrático de...

A Comissão Eleitoral responsável pela condução do Processo Seletivo para composição da Lista Tríplice da Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão informa a republicação do resultado do processo, inicialmente publicado em 15 de outubro de...

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP) divulga, nesta data, comunicado oficial sobre o desligamento de participantes do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, iniciativa do Governo do Maranhão voltada à promoção da geração de...