O Fórum Estadual LGBT do Maranhão torna público EDITAL que regulamenta o Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual LGBT - CELGBT (biênio 2023-2025), na forma do art. da Lei Estadual nº 10.333/2015...

No dia 26 de setembro o governador Carlos Brandão entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2024 à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputada Iracema Vale, durante ato solene realizado no Salão Nobre. O PLOA estima...

A Portaria conjunta nº 007 assinada pelas secretarias e órgãos de Estado SEDIHPOP, SEMA, SSP, SAF, SEIR e ITERMA institui o grupo de trabalho (GT) interinstitucional para mediação e articulação de políticas públicas necessárias ao acompanhamento das demandas e...

Direitos Humanos e Participação Popular no orçamento público! O Governo do Maranhão entregou à Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta terça-feira (26) a proposição do Plano Plurianual 2024-2027 e o resultado da votação do Orçamento Participativo 2023. Esse ano, o...

Após a realização das audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) em todo o estado – cujo público foi superior às edições dos anos anteriores, reunindo mais de 7 mil pessoas nas 32 Regiões de Planejamento – a população maranhense...