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Seleção de beneficiários para 1ª etapa do programa-piloto Empodera+ >> acesse aqui EDITAL e ficha de INSCRIÇÃO
By Participa Maranhão | Published | Nenhum comentário
O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, torna público o Edital de Chamamento nº 000/2024, que visa selecionar 100 (cem) pessoas para participar da primeira etapa do projeto-piloto do Programa Empodera+, voltado para promoção de trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.
O Programa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC (nº12/2024) firmado junto ao Governo do Estado do Maranhão e executado pela Sedihpop.
Poderão participar exclusivamente deste chamamento público pessoas físicas autodeclaradas LGBTQIA+, maiores de 18 anos, sem vínculo formal de trabalho e que residam nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Santa Inês, Pindaré-Mirim e Imperatriz (para saber mais sobre condições de participação, acesse o Edital aqui).
INSCRIÇÕES, DOCUMENTAÇÕES E PRAZOS
A inscrição poderá ser realizada de forma presencial e virtual de 25 a 29 de novembro de 2024.
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- Presencialmente na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau- São -Luís/MA, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no setor de protocolo. Os documentos de inscrição devem ser entregues em envelope pardo lacrado e tendo o seguinte endereçamento: “Documentos de inscrição para a seleção de pessoas beneficiarias do Programa-Piloto Empodera+ – Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) – Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet, Calhau- São-Luís/MA. CEP: 65074-220. – Nome da pessoa participante”.
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- De forma virtual através do preenchimento de formulário de inscrição digital disponível aqui na Plataforma PARTICIPA MA (no final desta publicação).
O chamamento público será realizado seguindo as seguintes etapas:
| Publicação do Edital de Chamamento Público | 22/11/2024 |
| Prazo para impugnação ao Edital | de 22/11/2024 a 23/11/2024 |
| Prazo para análise da impugnação ao Edital | 24/11/2024 a 25/11/2024 |
| Inscrições | de 25/11/2024 até 29/11/2024 às 23h59 |
| Publicação do resultado preliminar | 02/12/2024 |
| Prazo para recurso contra resultado preliminar | 02/12/2024 até as 12h do dia 03/12/2024 |
| Análise dos recursos pela Comissão de Seleção | 03/12/2024 |
| Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais | 04/12/2024 |
| Pagamento das bolsas da primeira etapa | 9 a 13/12/2024 |
| Etapa de elaboração do PIA | Dezembro de 2024 a janeiro de 2025 |
| Pagamento das bolsas da etapa de elevação escolar e/ou qualificação profissional | A partir de fevereiro de 2025 |
> Para consulta detalhada dos documentos e critérios para admissão ao Programa, clique aqui e acesse o Edital.
> Para fazer download dos modelos de Declarações a serem anexadas à inscrição, clique no seguinte link: Anexos do Edital
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INSCRIÇÕES AQUI: PREENCHA CORRETAMENTE O FORMULÁRIO ABAIXO, ANEXE A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA NO EDITAL E EM SEGUIDA CLIQUE EM “ENVIAR INSCRIÇÃO”
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