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A participação na LDO e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Você já sabia que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030, que foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas você também sabia que os ODS dialogam com o Orçamento Público do seu Estado?
A agenda é uma chamada de ação, em nível mundial, para que governos, empresas, organizações sociais e a população adotem medidas que garantam desenvolvimento humano a todas as pessoas no mundo. Os princípios fundamentais da pauta são paz, prosperidade e uma relação harmônica com o planeta.
O Governo do Maranhão realiza anualmente o Orçamento Participativo (OP), ação coordenada pela SEDIHPOP e SEPLAN que consiste na participação da população na escolha de quais obras e serviços o Estado vai executar na sua região. Nesse sentido, um ponto fundamental para o cumprimento dos ODS é que as instituições sejam eficazes e mantenham um diálogo constante com a população. Afinal, o poder público deve estar atento às necessidades e desejos de todas as pessoas.
Portanto, a consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um passo muito importante para que os cidadãos tenham vez na definição dos gastos públicos.
Só assim podemos cumprir com uma das metas da Agenda 2030, que está ligada a instituições responsáveis e estabelece que as decisões sejam tomadas de forma inclusiva, participativa e representativa.
Este é o momento de você soltar a sua voz e nos ajudar a responder às seguintes perguntas: de que o Maranhão precisa mais? Quais devem ser as prioridades para o Governo do Estado em 2023?
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
e Participação Popular – SEDIHPOP
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