PARTICIPA MARANHÃO

plataforma digital de participação popular do maranhão

PARTICIPA MARANHÃO

Notícias / Orçamento Participativo / Participação Popular

Audiências do OP 2024: confira propostas escolhidas por 448 maranhenses nas regiões Eixos Rodoferroviários, Baixo Itapecuru e Baixo Munim

By Participa Maranhão | Published 15 de junho de 2024 | Nenhum comentário

Na manhã da última sexta-feira (14), 448 maranhenses das regiões dos Eixos Rodoferroviários, do Baixo Itapecuru e do Baixo Munim participaram das audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) que aconteceram nos municípios de São Mateus do Maranhão, Itapecuru-Mirim e Icatu.

Na ocasião, o público presente no evento da sua região escolheu até 04 (quatro) propostas, a partir do Plano Plurianual (PPA), que serão submetidas à votação aqui no PARTICIPA MA ao término de cada audiência, de modo que a proposta mais votada entre como prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (para informações detalhadas sobre o ciclo do OP, clique aqui). No final do processo, 32 (trinta e duas) propostas serão eleitas pela população como prioritárias para fazer parte da LOA, contemplando assim as 32 Regiões de Planejamento do estado.

O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan). Ao todo, já participaram das audiências 724 pessoas, em quatro regiões, contando com o evento de abertura realizado na região do Tocantins Maranhense/ município de Imperatriz (saiba mais clicando aqui).

PROPOSTAS ESCOLHIDAS NAS AUDIÊNCIAS DO DIA 14 DE JUNHO PARA SEREM SUBMETIDAS À VOTAÇÃO ONLINE

>> Em São Mateus do Maranhão, 240 pessoas participaram da defesa e escolha das seguintes propostas:

Realizar obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias, através de recursos públicos e de parcerias público-privadas, na MA-332, ligando os municípios de Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas e Coroatá, e também na MA-333, que liga Pirapemas a São Mateus.
Instalar um novo polo (Campi da UEMA na cidade de Miranda do Norte) para atender a demanda educacional da Região sub atendida, visando critérios técnicos como acesso, infraestrutura, necessidade regional e potencial de desenvolvimento (IEMA – Pleno Regional).
Integrar atuação das forças de segurança federal, estadual e municipal, aumentar o efetivo policial por meio de concurso público regionalizado, ampliar os serviços de perícia e de monitoramento de grupos específicos vulneráveis, para eficácia no combate à criminalidade no Maranhão.
Solucionar questões alternativas na gestão de resíduos sólidos, em parceria com os municípios, instituições de pesquisa, cooperativas, catadores e iniciativa privada, fortalecendo a cadeia de reciclagem e restauração florestal.

Público presente na audiência do OP em São Mateus do MA

Mesa de abertura na audiência do OP em São Mateus do MA

Escolha das propostas na audiência do OP em São Mateus do MA

Encerramento da audiência do OP em São Mateus do MA

>> Na audiência de Itapecuru-Mirim, 137 participantes escolheram as propostas listadas abaixo:

Promover ambiente criativo, inovador e tecnológico com infraestrutura para o acesso à internet e oferta de laboratório de ciências, promovendo capacitação continuada para professores (as) e técnicos para uso de novas tecnologias nas escolas e nas UREs, ampliando a oferta de ensino com currículos e ferramentas de aprendizagem específicos para povos originários, comunidades tradicionais, de matriz africana, educação do campo, ensino trilíngue (língua materna, português e libras).
Implementar a oferta de formação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidades sociais, contribuindo com formações para mulheres trabalhadoras de baixa renda e baixa escolaridade.
Investir na universalização do saneamento, ampliando a coleta seletiva e o tratamento de água e esgoto urbano e rural.
Viabilizar o aumento da produção, da comercialização e da distribuição da produção agrícola e animal, por meio da extensão rural, assistência técnica, equipamentos, agroindústria, feiras e centros de comercialização.

Mesa de abertura audiência do OP em Itapecuru-Mirim

Participantes na audiência do OP em Itapecuru-Mirim

Defesa de proposta na audiência do OP em Itapecuru-Mirim

Encerramento audiência do OP em Itapecuru-Mirim

>> Já em Icatu, 71 maranhenses optaram pelas seguintes propostas:

Implantação do serviço de Hemodiálise para atender os pacientes renais crônicos dos municípios da Região, com garantia de espaço, cadeiras e funcionamento nos três turnos, sendo localizado no município de Rosário.
Ampliar a instalação de novos polos/campi da UEMA, a partir da identificação de regiões com demanda educacional sub atendida e de critérios técnicos, como acesso, infraestrutura, necessidades locais e potencial de desenvolvimento.
Fortalecer a produção da agricultura familiar, com foco na agroecologia e agricultura orgânica, a pesca e aquicultura artesanal através de ações e programas de capacitação, da facilitação do acesso ao crédito e de incentivo à tecnologia, à assistência técnica, à formação de cooperativas e assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, de máquinas, equipamentos, insumos, aumentando a produção e a competitividade destas atividades econômicas.
Fomentar o turismo e o turismo de base comunitária profissionalizado, atrativo e que proteja as riquezas ambientais e a diversidade cultural, investindo na diversificação da oferta e na infraestrutura turística, inclusive em municípios que estejam fora da rota atual, de modo a dar condições para ampliar e absorver o fluxo de turistas.

Mesa de abertura audiência do OP em Icatu

Escolha das propostas audiência do OP em Icatu

Encerramento audiência do OP em Icatu

VOTAÇÃO ONLINE DE PRIORIDADES POR REGIÃO

A votação de prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) abre na segunda-feira (17) somente para as regiões onde já aconteceram as audiências. Ao longo das próximas semanas, ao término de cada audiência, as propostas lá escolhidas serão inseridas no sistema de votação para serem acessadas pelas pessoas das respectivas regiões no dia seguinte.

A votação ficará disponível aqui no Participa MA, através de um link em destaque na página inicial. Além disso, será promovida e divulgada para a população a votação via Whatsapp, através da Juçara, atendente virtual do Governo do Maranhão (clique aqui para entrar no chat da votação do OP pelo WhatsApp).

AUDIÊNCIAS DO OP 2024 – SEGUNDA SEMANA

O OP 2024 seguirá na próxima semana com a realização de audiências públicas em Porto Franco, São João dos Patos, Balsas, Carutapera, Açailândia, Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e Maracaçumé, nas seguintes datas e regiões:

18/06 (terça-feira, das 8h às 12h)