Coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, por meio da Adjunta de Participação Popular (SAPP), a reunião teve como ponto alto a eleição da Comissão Executiva do Fórum Interconselhos para um mandato de 02 (dois) anos, sendo a sociedade civil a responsável pela coordenação e o poder público na função de secretariado.

Antes, porém, a Secretária Adjunta de Participação Popular da Sedihpop, Mari-Silva Maia, fez um breve resgate acerca do papel do Fórum Interconselhos, seus objetivos e finalidade, apresentando em seguida os desafios atuais e propostas de ação conjunta, pautas convergentes e sugestões de planejamento para o ano vigente.

Em seguida, a representante dos conselheiros da sociedade civil na mesa de abertura do evento, Jacinta Santos, do Conselho de Igualdade Racial (CEIRMA), destacou a necessidade de formação e qualificação dos conselheiros(as) e ressaltou vários desafios estruturais e financeiros enfrentados por eles no exercício de suas competências.

Já o conselheiro de Segurança Alimentar, sr. Jean Marie Van Damme (CONSEA), também representando na mesa todos os conselheiros ali presentes, fez um apanhado histórico do controle social no Maranhão, enfatizou que o estado é modelo de resistência e propôs alguns desafios ao Fórum Interconselhos, como a sugestão de criar meios para popularização da LOA e PPA (torná-las mais fáceis de acessar e compreender) e de realização de plenárias com os conselhos estaduais para definição do orçamento público.

PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DE 2025 DO FÓRUM INTERCONSELHOS

• Recomposição do Fórum Interconselhos e de sua Comissão Executiva;
• Planejamento anual: definição de calendário das Plenárias (trimestral – março, junho, setembro, dezembro) / Encontro Interconselhos (semestral – maio e novembro);
• Identificação e monitoramento das pautas convergentes;
• Conferências 2025;
• Fortalecimento da participação digital e transparência pública (página dos conselhos estaduais em construção no PARTICIPA MA);
• Criação de grupos de trabalho (GTs) para encaminharem alguns objetivos do fórum propostos no regimento interno;
• Realização de uma reunião de mobilização e formação sobre o Orçamento Participativo – 2025 (até abril);
• Articulação de uma reunião do Governador com o Fórum Interconselhos do Maranhão, a exemplo do que ocorre no Interconselhos do Governo Federal;
• Discussão sobre a contribuição do Fórum Interconselhos na criação de um fórum estadual de participação popular;
• Atualização do calendário de formação de conselheiros e conselheiras;
• Mobilização de conselheiros, conselheiras e representantes da sociedade civil para participar do Orçamento Participativo (OP) e do monitoramento participativo do Orçamento Público do Maranhão;
• Atenção especial às demandas da Casa dos Conselhos (estrutura e funcionamento);
• Monitoramento das agendas transversais de povos indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, igualdade racial e ambiental, prioridades de combate à fome e redução das desigualdades, trabalho, emprego e renda, desmatamento e enfrentamento da emergência climática, educação básica e atenção primária e especializada na saúde.

Após as discussões, a Comissão Executiva do Fórum Interconselhos foi eleita por aclamação, com a seguinte composição:

• Coordenador geral: Jean Marie Van Dame (CONSEA)
• Coordenadora suplente: Jacinta Santos (CEIRMA)
• Secretária Geral: Dalva Lessa (CEPD)
• Secretária suplente: Camila Pedrosa (CEDDH)