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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROJETO MAIS FORMAÇÃO, MAIS INCLUSÃO

By Participa Maranhão | Published 17 de março de 2025 | Nenhum comentário

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – PROJETO MAIS FORMAÇÃO, MAIS INCLUSÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 5º da Lei Estadual nº 10.417/2016 e suas alterações, e artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.518/2016, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Projeto Mais Formação, Mais Inclusão.

Após a análise das 6 (seis) propostas apresentadas pelas OSCs cadastradas e enviadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como usuário externo, conforme Instrução Normativa estadual 01/2024 de 27 de outubro de 2024, a Comissão de Seleção e Avaliação considerou que todas as propostas apresentaram incongruências em relação aos critérios estabelecidos no Edital e suas erratas. Assim, com fundamento no item 7.5.7, alíneas “A”, “B”, “C” e “D”, todas as propostas foram eliminadas, resultando no fracasso do certame.

Diante desse resultado, e com o objetivo de permitir que as Organizações da Sociedade Civil possam adequar suas propostas aos requisitos do certame e concorrer novamente, a SEDIHPOP publicará, posteriormente, um novo edital de chamamento do público para a execução do Projeto Mais Formação, Mais Inclusão.

A publicação do novo edital será divulgada nos canais oficiais da Secretaria e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, garantindo ampla publicidade e participação das OSCs interessadas.

>> ACESSE AQUI PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NO DIÁRIO OFICIAL – 20.03.2025 <<

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