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Participação ativa da população na primeira Audiência do OP 2023 (Região Metropolitana – Ilha do Maranhão)

By Participa Maranhão | Published 28 de junho de 2023 | Nenhum comentário

A primeira audiência pública do Orçamento Participativo (OP) 2023 aconteceu nesta tarde (27.06) em São Luís, contemplando os quatro municípios da Região Metropolitana/ Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Mulheres, homens, jovens, quilombolas, indígenas, pessoas LGBTQIA+, idosos, movimentos sociais, representações do poder público e da sociedade civil foram acolhidos ao chegar no evento pelo ritmo do Boi dos Sonhos e do Cacuriá, apresentado pela artista Camila Reis. Na ocasião, a população se reuniu para indicar propostas de obras e ações a serem contempladas no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) do Governo do Maranhão, instrumento que prevê o investimento do recurso público nos próximos quatro anos.

Após debate coletivo nos Grupos de Trabalho, foram indicadas 10 propostas a partir de 05 eixos norteadores de políticas públicas (clique aqui e confira a lista das propostas):

Eixo 1 – Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes (educação, ciência e tecnologia, arte e cultura, proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais)

Eixo 2 – Economia Próspera e Inclusiva(ambiente de negócios e inovação, internet, empreendedorismo, infraestrutura e logística, indústria e comércio, turismo, agricultura, mercado de trabalho, inclusão produtiva, desigualdades regionais de geração de renda)
Eixo 3 – Meio Ambiente Valorizado e Resiliente (proteção e preservação do meio ambiente, mudanças climáticas, economia verde e energia renovável, resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos e florestais, educação ambiental, demarcação de áreas protegidas, regularização fundiária rural)
Eixo 4 – Sociedade Saudável, Segura e Justa(redução da pobreza, justiça social e direitos fundamentais, saúde, segurança pública, violência contra a mulher, habitação, desenvolvimento urbano, regularização fundiária urbana, mobilidade, esporte e lazer, infância e juventude)

Eixo 5 – Governança Efetiva, Inovadora e Conectada(gestão pública, apoio às administrações municipais, governança, governo digital, transparência e controle, participação social, finanças públicas)

As propostas indicadas na audiência para o PPA já estão disponíveis aqui no PARTICIPA MA para a próxima etapa de participação do OP: votação de prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A VOTAÇÃO!

Confira a seguir cobertura fotográfica da Audiência da Região Metropolitana / Ilha do Maranhão: