Após a entrega recente de títulos pelo Governo Federal em territórios quilombolas no município de Alcântara-MA, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) retorna a essas comunidades, em…
A manhã desta segunda-feira (14) foi marcada pela assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa auxiliar na mediação de conflitos nos territórios quilombolas do Maranhão, avançar na…
O evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas junto ao Governo do Maranhão, reuniu cerca de 120 pessoas para discutir o processo de implementação da PGNATI De 18 a 20…
Visando à erradicação do sub-registro e promoção de direitos para os povos e comunidades tradicionais (PCTs), o município de Peritoró recebe, no período de 28 a 31 de agosto, o…
O Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CECT foi criado para atender a uma demanda de âmbito judicial que determinou que o Estado do Maranhão fizesse a catalogação,…
