Categoria: Participação Popular

1ª Conferência Estadual COMIGRAR-MA debaterá propostas para garantia de direitos da população migrante, refugiada e apátrida1ª Conferência Estadual COMIGRAR-MA debaterá propostas para garantia de direitos da população migrante, refugiada e apátrida

Representantes da sociedade civil e do poder público participarão nesta sexta-feira (19) da 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão – COMIGRAR-MA, etapa que antecede a realização…

Conferências estaduais Notícias Participação Popular

Governo do Maranhão entrega projeto da LDO 2025 à ALEMA com destaque à participação popularGoverno do Maranhão entrega projeto da LDO 2025 à ALEMA com destaque à participação popular

  O Governo do Maranhão entregou na manhã da última quinta-feira (11/04) à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de…

Notícias Orçamento Participativo Participação Popular

Chamamento público de seleção de representantes da Sociedade Civil para a COMISSÃO MARANHÃO 2050Chamamento público de seleção de representantes da Sociedade Civil para a COMISSÃO MARANHÃO 2050

  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – COMISSÃO MARANHÃO 2050 A COMISSÃO MARANHÃO 2050, instituída pelo Decreto nº 38.478 de 15 de agosto de 2023, por intermédio de seu…

Notícias Participação Popular Portarias e editais

Participe da Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do MaranhãoParticipe da Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Maranhão

Está no ar o processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão – PPCDQ/MA, disponível para…

Consulta pública Participação Popular

Confira as propostas vencedoras por região na Votação do Orçamento Participativo 2023 (prioridades LOA 2024)Confira as propostas vencedoras por região na Votação do Orçamento Participativo 2023 (prioridades LOA 2024)

Após a realização das audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) em todo o estado – cujo público foi superior às edições dos anos anteriores, reunindo mais de 7 mil pessoas…

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