A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), informa que estão abertas as inscrições para o Seminário “Trabalho Escravo Doméstico: discussões sobre trabalho análogo à escravidão e...

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos...

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos...

A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos...

Está no ar o processo de Consulta Pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão - PPCDQ/MA, disponível para a população maranhense no período de 20 de novembro...