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Reabertura das inscrições para o Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão

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INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

PROCESSO DE ESCOLHA E COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE OUVIDOR(A) DOS DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE

O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS — CEDDH, o CONSELHO ESTADUAL DA POLÍTICA DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL —  CEIRMA e o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE — CEJOVEM, tornam público a reabertura do período para recebimento das inscrições para o Processo de Escolha e composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a nomeação do(a) Ouvidor(a) dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude.

  • Novo prazo de inscrição: 04 a 19 de março de 2024.
  • Local para envio das inscrições: aqui na plataforma PARTICIPA MA (formulário disponível no final desta página).

* OBS: em breve essa notícia será atualizada com a Retificação do calendário do Edital a ser oficialmente publicada no Diário Oficial (DOEMA). Por enquanto, disponibilizamos abaixo quadro com novas datas ajustadas pela Comissão de Condução do Processo:

CRONOGRAMA ALTERADO

DATA

ATIVIDADE

04/03/2024 a 19/03/2024 REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
20/03/2024 a 25/03/2024 Análise documental
26/03/2024 Publicação das inscrições deferidas, com pontuação
27/03/2024 a 28/03/2024 Prazo para recursos
01/04/2024 e 02/04/2024 Análise dos recursos
03/04/2024 Publicação das inscrições deferidas, com pontuação, após recursos, e convocação para arguição
10/04/2024 Plenária conjunta para arguição
10/04/2024 Eleição da Lista Tríplice na Plenária Conjunta
10/04/2024 Divulgação do resultado da arguição
11/04/2024e 12/04/2024 Prazo para recursos
15/04/2024e 16/04/2024 Análise dos recursos
17/04/2024 Divulgação do resultado final do Processo de Escolha do(a) Ouvidor(a) de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude e envio de lista tríplice para o Governador

 

>> Para compreender o motivo da reabertura do período de inscrição, clique aqui para acessar o Aviso de Prorrogação.

>> Para ter acesso ao primeiro prazo disponibilizado para inscrições, edital publicado no DOEMA e outras informações sobre o Processo, clique aqui.

 

 

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